Votação Aprovado projeto sobre instalação de recifes artificiais na costa de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do […] 17/04/2024 - 19h52min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica contra a TPA e anúncio de projeto para a agricultura A sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa teve crítica contra o mau uso dos recursos arrecadados com a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas, além do anúncio de protocolo de projeto de lei para beneficiar a agricultura familiar. O deputado Fabiano da Luz (PT), é autor de projeto de lei para determinar que […] 17/04/2024 - 19h47min
Presidência Reunião discute demanda do setor da silvicultura catarinense Representantes do setor da silvicultura, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) se reuniram, no início da tarde desta quarta-feira (17), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), para tratar da possibilidade da revogação de uma lei sancionada em fevereiro […] 17/04/2024 - 18h36min
Homenagem 376 anos de história do Exército Brasileiro são celebrados na Alesc Em reconhecimento aos 376 anos de história do Exército Brasileiro celebrados este ano, a Assembleia Legislativa de Santa Catariana promoveu na manhã desta quarta-feira (17) uma homenagem à história da instituição. A iniciativa proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) marca as comemorações, em alusão ao dia do Exército Brasileiro, celebrado anualmente em 19 de abril. […] 17/04/2024 - 18h29min
Trabalho Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente […] 17/04/2024 - 16h24min
Eventos Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência debate ataques em escolas Sob o tema “Ataques em Escolas sob o Contexto do Extremismo Violento”, teve início, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência. O evento é promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e reúne parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas na […] 17/04/2024 - 16h07min
Agricultura Comissão vai promover debate sobre trânsito de máquinas agrícolas em rodovia Em reunião nesta quarta (17), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de uma série de audiências públicas para discutir o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Os eventos irão acontecer nas cidades de Campos Novos, Sombrio, Ituporanga, Papanduva e Abelardo Luz, ainda com datas a definir. O requerimento é de autoria […] 17/04/2024 - 15h12min
Educação Alesc recebe secretário de Educação de Sobral, destaque na área, no Brasil Destaque pelos melhores índices de acesso e qualidade de educação no Brasil, a cidade de Sobral, no Ceará, lidera o ranking específico de qualidade da educação, estando em primeiro lugar dentre 410 cidades. O próximo município do Nordeste na lista, a cidade de Teresina, no Piauí, ocupa a 87º posição. Os dados são do Ranking […] 17/04/2024 - 00h28min
Saúde Comissão recebe secretária para avaliar cenário da Saúde em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa acompanha o cenário da saúde em Santa Catarina e monitora desafios do setor, como a alta na ocupação de leitos de UTI, e na procura por serviços de emergência, a fila das cirurgias eletivas e o cenário epidemiológico atual. Nesta terça-feira (16) o colegiado recebeu a secretária de […] 16/04/2024 - 22h17min
Cultura de paz nas escolas Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) é instalado na Alesc O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) foi instalado oficialmente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (16). Na semana passada, o Poder Executivo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção da Lei 18.878/2024, que oficializa a criação e torna permanente o comitê que já atuava, desde o ano […] 16/04/2024 - 20h16min
