Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Solenidade Sessão especial reconhece trabalho da Igreja Universal em SC Fieis, obreiros, pastores e bispos da Igreja Universal do Reino de Deus lotaram as dependências do Palácio Barriga Verde na noite desta segunda-feira (29) para acompanhar a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em homenagem à igreja. A solenidade, proposta pelo deputado Sérgio Motta (Republicanos), contou também com a presença de diversas […] 30/04/2024 - 00h20min
Economia Cooperativas de SC têm alta de 9,6% no número de associados e faturam R$ 85,9 bilhões em 2023 As cooperativas catarinenses registraram o faturamento de R$ 85,9 bilhões em 2023. Os resultados do setor foram apresentados em Florianópolis pela Ocesc, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina. Um dos dados mais relevantes é a expansão no número de cooperados, que cresceu 9,6%. Agora, as cooperativas reúnem direta e indiretamente 4,2 milhões […] 29/04/2024 - 19h40min
Frente Parlamentar Seminário realizado por Frente Parlamentar debate autismo em Balneário Camboriú A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista realizou nesta segunda-feira (29) mais uma edição do seminário “Autismo: Diagnóstico, Intervenção Precoce e Comportamento". O evento faz parte de um ciclo de palestras que estão acontecendo nas diferentes regiões do estado e reuniu cerca de 500 pessoas no auditório […] 29/04/2024 - 19h20min
Escola do Legislativo Vereadores Mirins da Gde Fpolis e São Francisco do Sul fecham ciclo de formação em Paulo Lopes Mais de 60 estudantes do Ensino Fundamental de Paulo Lopes, Florianópolis, Governador Celso Ramos e São Francisco do Sul participam nesta sexta-feira (3), do Seminário de Iniciação ao Programa Vereador Mirim desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as câmaras municipais. O evento, que será realizado no auditório da […] 29/04/2024 - 19h13min
Debate Projeto sobre regionalização do saneamento é tema de audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (30), às 17h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata a regionalização dos serviços públicos de saneamento básico. O evento, que ocorre no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi solicitado pelo presidente da […] 29/04/2024 - 15h56min
Podcast Ordem do Dia Lucas Neves fala sobre iniciativa para controle do javali na Serra de SC O "Ordem do Dia" desta semana conversa com o deputado Lucas Neves (Podemos) sobre o controle do javali na Serra catarinense. O parlamentar é o autor da Lei Estadual 18.817/2023, que trata do manejo sustentável do animal no estado, já que a espécie invasora e sem predadores naturais, estaria causando prejuízos à agropecuária catarinense. A […] 26/04/2024 - 16h07min
Legislação Sancionadas leis sobre proibição de cigarro em playgrounds e Política de Educação Financeira Duas novas iniciativas parlamentares foram transformadas em leis nesta semana. Uma que proíbe o consumo de cigarro em parques infantis, e outra que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. As informações constam nas edições do Diário Oficial do Estado dos dias 22 e 23. Proibição do fumo nos parques Agora […] 26/04/2024 - 12h34min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
