Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Bancadas Secretaria da Saúde apresenta diagnóstico sobre o Hospital Regional do Oeste A Secretaria de Estado da Saúde apresentou à Bancada do Oeste da Alesc, em reunião na manhã desta terça-feira (23), um diagnóstico da situação do Hospital Regional do Oeste (HRO) de Chapecó. Além dos parlamentares que integram a bancada, participaram da reunião a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, membros da diretoria da Hospital Santo Antônio […] 23/04/2024 - 14h52min
Podcast Ordem do Dia Deputado Dr. Caropreso fala sobre a inclusão de pessoas com o autismo O "Ordem do Dia" desta semana conversa com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e fala sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível no Spotify e nas redes sociais […] 22/04/2024 - 15h20min
Turismo e Meio Ambiente Regionalização do turismo é tema de Seminário no Parlamento Rota turística internacional, Santa Catarina recebeu 2,9 milhões de turistas entre dezembro de 2023 e março de 2024. O dado está no balanço da Operação Estação Verão do Governo do Estado e são informações como essa que inspiraram o Parlamento a promover o Seminário de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, […] 22/04/2024 - 13h30min
Cultura Abertas as inscrições para a seleção de obras que façam referência à Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa, por meio de sua Gerência Cultural, está com inscrições abertas para o concurso que visa a aquisição de obras artísticas que façam referência à figura e ao legado de Antonieta de Barros, primeira deputada estadual do Parlamento catarinense e primeira mulher negra a assumir um mandato no Brasil, no século XX. O […] 22/04/2024 - 12h34min
Tramitação Proposta da LDO 2025 chega à Alesc com projeção de R$ 53,1 bi em receitas O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2025. O projeto de lei (PL), de número 155/2024, entrou em tramitação na quarta-feira (17) e foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária […] 19/04/2024 - 14h38min
Legislação Governo sanciona novas leis de iniciativa parlamentar Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo […] 19/04/2024 - 13h11min
Homenagem Parlamento presta homenagem ao jornalista Plinio Ritter A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara Municipal de Chapecó realizaram na noite desta quinta-feira (18), no gabinete da presidência do Poder Legislativo de Chapecó, a entrega de duas moções em reconhecimento à trajetória do jornalista e publicitário Plinio Ritter. As homenagens são de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal […] 19/04/2024 - 11h23min
Sessão Ordinária Melhorias na estrutura viária do estado dominam a sessão desta quinta (18) A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (18) teve como destaque reivindicações por melhorias nas rodovias que cortam o estado. O deputado Mário Motta (PSD) observou que o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, no último sábado (13), repete o ocorrido em dezembro de 2022, quando um deslizamento de terra, na mesma […] 18/04/2024 - 15h09min
Tribuna Marinha divulga projeto para construção de fragatas em Itajaí O capitão de mar e guerra Rodrigo Santa Rita, comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18). Ele divulgou o projeto desenvolvido pela Marinha do Brasil para a construção de navios para a corporação em Itajaí. Conforme o capitão, serão produzidas quatro fragatas, da […] 18/04/2024 - 14h54min
