Geral Balanço do dia A situação de insegurança por que passa a cidade do Rio de Janeiro dominou os pronunciamentos dos deputados presentes à sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25). Lembrando a passagem do Dia de Santa Catarina, comemorado hoje, os parlamentares aproveitaram para cobrar a intensificação no estado catarinense de políticas públicas mais eficientes para a prevenção […] 25/11/2010 - 13h58min
Geral Projeto altera lei sobre cadastro de usuários de lanhouses Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (24) o PL 350/10, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que altera a lei sobre o cadastro de usuários de lanhouses. O projeto estabelece que os estabelecimentos de acesso à internet devem registrar o tipo e o número do documento de identidade com foto apresentado pelo usuário, além […] 24/11/2010 - 20h33min
Geral Parlamento aprova criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpo) O Projeto de Lei 195/10, de origem do Poder Executivo, foi aprovado em Plenário na tarde de quarta-feira (24), após receber parecer positivo das Comissões permanentes de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública. O PL, que aguarda a redação final, cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpo), vinculado à Secretaria […] 24/11/2010 - 20h31min
Geral Balanço do Dia A votação do parecer da Comissão de Constituição (CCJ) contrário à admissibilidade da Medida Provisória 185/10 foi a matéria mais polêmica na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (24). A MP autorizava o Poder Executivo a delegar serviços de segurança pública (vistoria de veículos). O líder do PSDB, deputado Serafim Venzon (PSDB), tentou um acordo […] 24/11/2010 - 20h05min
Geral Instituído o Dia Estadual Tae Kwon Do Olímpico Com o objetivo de fomentar a prática do esporte, desenvolver ações que resgatem a sua história e incentivar, por meio de eventos, o conhecimento sobre a sua prática desportiva, a deputada Angela Albino (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 206/10, aprovado hoje (24), que institui o Dia Estadual Tae Kwon Do Olímpico, a ser […] 24/11/2010 - 20h00min
Geral Instituído o Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global Com o objetivo de informar a sociedade catarinense sobre a importância da participação em iniciativas preventivas ao controle do aquecimento global, o deputado Onofre Agostini (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 115/10, aprovado hoje (24) em Plenário. A proposição visa também promover a divulgação das ações preventivas de conscientização ambiental e mobilizar a sociedade […] 24/11/2010 - 19h38min
Geral Audiência debaterá Sistema Socioeducativo Catarinense Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), na sala de imprensa, a presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu a juíza da Vara da Criança e Adolescente da Comarca de São José, Ana Cristina Borba, e a assistente social do […] 24/11/2010 - 19h18min
Geral Comissão de Justiça delibera vários projetos Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde desta quarta-feira (24), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), os parlamentares debateram a situação das 250 matérias que estão em gabinete, e a agilidade de sua apreciação até o dia 15 de dezembro, data limite para aprovação em Plenário. “Além destas matérias […] 24/11/2010 - 18h53min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que diminui prazo para alienação de veículo adquirido com isençã A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4/2010, que prevê a redução de três para dois anos no prazo para alienação de veículos adquiridos com isenção de ICMS por portadores de deficiência física e seus representantes legais. De autoria […] 24/11/2010 - 16h19min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 24 de novembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 14 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 23/11/2010 - 21h18min
