Comissões Comissão acompanha transferência de recursos do Executivo a municípios Até o momento cerca de R$ 170 milhões foram repassados pelo governo do Estado para os municípios catarinenses por meio das Transferências Especiais Voluntárias (TEVS). Esse assunto pautou a reunião da Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento na manhã desta terça-feira (19). O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo […] 19/09/2023 - 15h22min
Solenidade Alesc realiza sessão solene em homenagem aos 32 anos de emancipação de Cocal do Sul A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (18), uma sessão solene em comemoração aos 32 anos da emancipação político-administrativa de Cocal do Sul. Durante a solenidade, que aconteceu na Praça coberta Mariza Terezinha Búrigo, também foram destacadas instituições públicas, entidades da sociedade civil e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do […] 19/09/2023 - 12h25min
Comissões Comissão aprova projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde Os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto PL./0423/2021 proposto pelo deputado Sargento Lima (PL), que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. A iniciativa visa estimular o uso do hidrogênio verde especialmente como fonte energética da indústria e […] 13/09/2023 - 18h13min
Votação Projeto aprovado beneficia famílias produtoras de assentamentos rurais Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei que beneficia as famílias de assentamentos rurais. A matéria vai passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 05/09/2023 - 21h00min
Comissões Projeto de lei propõe conscientização sobre saúde mental nas escolas de SC Conscientização e informação sobre saúde mental nas escolas estão entre os principais objetivos de um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (5). O PL 0428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e […] 05/09/2023 - 19h00min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
