Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Projetos Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. O primeiro projeto de 2024 foi apresentado pelo […] 01/02/2024 - 19h39min
Posse Daniel Cândido toma posse como deputado estadual O suplente, Daniel Cândido (Podemos), tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (30), em um ato realizado na presidência da Casa. Durante 30 dias, ele ocupará a cadeira de Camilo Martins (Podemos), que se licenciou para tratar de interesses particulares. Expectativas Ex-prefeito de São João Batista, Daniel Cândido sinalizou algumas […] 30/01/2024 - 17h28min
Sanção Recursos do Universidade Gratuita serão exclusivos para cursos presenciais O governo do Estado publicou no fim da tarde da última sexta-feira (12) a sanção ao projeto de lei complementar (PLC) aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa que restringe os recursos do Programa Universidade Gratuita exclusivamente a cursos na modalidade presencial. A medida consta na Lei Complementar 853/2024, que já está em […] 15/01/2024 - 16h52min
Executivo Sancionadas leis sobre armazenamento de água da chuva e pagamento com Pix O Poder Executivo transformou em lei nesta semana mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de critério para a dispensa de sistema de armazenamento de água da chuva em estabelecimentos produtores e do incentivo ao uso do Pix para pagamento de tributos […] 11/01/2024 - 16h29min
Executivo Deputado Sargento Lima assume a Secretaria de Segurança Pública O deputado Sargento Lima (PL) assumiu na manhã desta quarta-feira (10) o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ele se licenciou da Assembleia Legislativa e sua cadeira no Parlamento será ocupada por Maurício Peixer (PL), que já estava no exercício do mandato desde o começo da atual legislatura, em fevereiro do ano passado. […] 10/01/2024 - 16h26min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Institucional Assembleia entra em recesso a partir desta sexta-feira (22) A partir desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. De acordo com o Ato da Mesa nº 1.053, de 27 de novembro de 2023, o expediente no Parlamento, em virtude das festas de fim de ano, estará suspenso até 5 de janeiro de 2024. O recesso parlamentar prossegue em janeiro, […] 22/12/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
Institucional Presidente avalia ano na Alesc: foco em pautas importantes para os catarinenses As ações para a promoção da paz e segurança na comunidade escolar, a atuação das bancadas regionais e a mobilização do Parlamento para o enfrentamento de catástrofes climáticas foram algumas das iniciativas destacadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), no balanço das atividades da Alesc em 2023. “Encerramos nossa Sessão Legislativa […] 19/12/2023 - 21h44min
