Constituição e Justiça PEC que reestrutura Detran passa pela CCJ Após aprovação da admissibilidade em Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça deliberou, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a restruturação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O relator, deputado Camilo Martins (Podemos), explicou que a PEC transforma o órgão […] 13/12/2023 - 21h51min
Comissões Comissão de Esportes recebe dirigente do Comitê Paraolímpico Brasileiro A Comissão de Esportes e Lazer se reuniu nesta quarta-feira (13) para ouvir o coordenador da Educação Paralímpica do Comitê Paraolímpico Brasileiro, David Farias, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Regional de Educação Física (Cref/SC). Presidente do colegiado e autor do requerimento que proporcionou o debate, o deputado Fernando […] 13/12/2023 - 21h51min
Votação Deputados aprovam nove matérias de origem parlamentar Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (13) nove projetos de origem parlamentar. As propostas seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, que dispõe sobre a cessão dos servidores à […] 13/12/2023 - 21h18min
Votação Plenário aprova três projetos do pacote tributário do Poder Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início deste mês pelo governo estadual. Ao todo, foram encaminhados seis projetos de lei (PLs) referentes a benefícios fiscais. Três deles foram aprovados nesta quarta, na […] 13/12/2023 - 21h15min
Votação Aprovados projetos do TCE, Tribunal de Justiça e Ministério Público Ainda nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 11 propostas de origem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público Estadual (MPSC). As matérias seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Confira as propostas aprovadas: De iniciativa do TJSC: Projeto de […] 13/12/2023 - 21h12min
Segurança Projeto garante direito às agentes de segurança que estiverem amamentando A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PL.0167/2022 do deputado Volnei Weber (MDB), que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A proposta recebeu uma […] 13/12/2023 - 20h37min
Sessão Ordinária Escolas cívico-militares continuam em 2024, garantem deputados Integrantes das bancadas do PL e do MDB garantiram que as escolas cívico-militares continuarão funcionando em 2024 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O fato é que as escolas cívico-militares foram suspensas pelo governo federal, o Lula suspendeu as escolas. Então houve a promessa de fazer a manutenção e continuar”, afirmou Sargento […] 13/12/2023 - 20h10min
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar de prevenção a cheias no Vale do Itajaí Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O deputado Oscar Gutz (PL) é o coordenador do colegiado. O parlamentar declarou que o sofrimento da população do Alto Vale […] 13/12/2023 - 19h40min
Comissões PL de incentivo à agricultura de precisão segue para votação em plenário Por unanimidade, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (13), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de promover a modernização e […] 13/12/2023 - 17h18min
Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
