Comissões Empresas e governo não chegam a acordo e Alesc inicia mediação Como as empresas que operam o transporte coletivo da Grande Florianópolis e os órgãos do governo do estado não chegaram a um acordo sobre o custo operacional do sistema e o valor das tarifas, a Alesc, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), assumiu a mediação do impasse, realizando a primeira reunião com […] 08/02/2024 - 18h51min
Sessão Ordinária Deputados destacam primeiros projetos protocolados em 2024 A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (8) teve como destaque os anúncios de novos projetos apresentados pelos deputados. Marquito (Psol) falou sobre três iniciativas protocoladas durante o período de recesso parlamentar. A primeira, para reforçar o sistema de sinalização das rodovias que cortam o estado, visando aumentar a segurança dos ciclistas. Outra proposição busca […] 08/02/2024 - 15h34min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Comissões Estêner Soratto é eleito vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Em sua primeira reunião ordinária de 2024, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Estêner Soratto (PL) para ocupar o posto de vice-presidente do colegiado, no lugar do deputado Marcius Machado (PL). O deputado Sérgio Motta (Republicanos) permanece na presidência da comissão. Soratto, que retornou à Assembleia Legislativa […] 07/02/2024 - 19h11min
Comissões Audiência pública vai debater sobre desencalhe de cetáceos no litoral A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, aprovou, nesta quarta-feira (07), o requerimento RCC/0003/2024, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), para a realização de reunião conjunta com a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, com o objetivo de discutir as estratégias, os protocolos e as políticas para desencalhe de cetáceos no litoral catarinense. […] 07/02/2024 - 17h59min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Comissões Comissão aprova ações para incentivar sociedade na elaboração de leis Foi realizada nesta quarta-feira (7), a primeira reunião ordinária de 2024 da Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa. Nesse primeiro encontro, os deputados debateram e aprovaram providências que deverão ser realizadas no primeiro semestre deste ano para estimular a sociedade civil organizada a participar do processo […] 07/02/2024 - 15h51min
Comissões Proposta de nova rota turística quer fortalecer a região da Costa Esmeralda As cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no litoral, poderão formar uma nova rota turística em Santa Catarina. Os três municípios formam a chamada Costa Esmeralda, que recebe esse nome por conta das praias de águas verdes e cristalinas. O projeto de lei, PL 465/2023, de criação da Rota Turística Costa Esmeralda foi aprovado […] 07/02/2024 - 15h47min
Comissões Audiência pública vai discutir Programa Estadual Saúde sem Drogas A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado centrou a discussão da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, que em sua primeira reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Parlamento, deliberou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para […] 07/02/2024 - 15h23min
Coletiva Presidente da Alesc fala das prioridades para o ano no Legislativo Em entrevista coletiva concedida para a imprensa na tarde desta terça-feira (6), logo após a Sessão Especial para a Leitura da Mensagem Governamental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), falou sobre as perspectivas para o ano de atividades no Parlamento. Mauro de Nadal afirmou que a Alesc, o governo do Estado […] 06/02/2024 - 21h31min