Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Debate Reunião ampliada da Bancada do Vale do Itajaí debate prejuízos das cheias ao setor lojista Os prejuízos provocados pelas intensas chuvas para o setor lojista catarinense, em especial da região do Vale do Itajaí, centrou o debate de uma reunião ampliada promovida pelo Parlamento, na manhã desta terça-feira (05) no Plenarinho da Casa. A iniciativa, que foi organizada pelo coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB), […] 05/12/2023 - 14h43min
Solenidade Luciane Ceretta recebe o Título de Cidadã Catarinense A professora Luciane Ceretta, reitora da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc) e presidente da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), recebeu na noite desta segunda-feira (4) o Título de Cidadã Catarinense. A honraria foi entregue durante sessão solene da Assembleia Legislativa, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O título foi concedido por […] 05/12/2023 - 00h19min
Especial Seminário debate iniciativas para denominação de patrimônio cultural A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (4) o seminário “Patrimônio Cultural Imaterial: sinergias entre os poderes e a sociedade”, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc. A atividade debateu de que forma se dá o reconhecimento de um patrimônio cultural imaterial, que […] 04/12/2023 - 20h36min
Institucional PAB será implantado na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste O Programa Antonieta de Barros (PAB), que oferece vagas de estágio na Assembleia Legislativa a estudantes socioeconomicamente carentes, será implantando na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. O termo de compromisso entre o Legislativo municipal e o Parlamento catarinense foi assinado na manhã desta segunda-feira (4), em São Miguel do Oeste. A assinatura […] 04/12/2023 - 20h02min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Podcast Ordem do Dia Deputado Oscar Gutz fala sobre apoio a municípios afetados pelas enchentes O apoio aos municípios castigados pelas chuvas é o tema do episódio desta semana do "Ordem do Dia". O deputado Oscar Gutz (PL), falou sobre os prejuízos e sobre as ações do poder público para a recuperação dos estragos e prejuízos. O parlamentar propôs a criação, na Alesc, da Frente Parlamentar de Ações de Prevenção […] 01/12/2023 - 18h34min
Debate Alesc sedia 8º Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais Com foco no tema “Sustentabilidade Socioambiental no Diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, acontece nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a 8ª edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. A realização é do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (Constinter) da Universidade Regional de Blumenau (Furb), com […] 01/12/2023 - 13h59min
Debate Alesc debate construção de um emissário terrestre no sul da Ilha de Santa Catarina A possibilidade da implantação de um sistema sanitário no sul da Ilha, em Florianópolis, com a construção de um emissário terrestre no bairro Saco dos Limões, que é a obra responsável por receber o esgoto das redes coletoras e encaminhar até a estação de tratamento, pautou o debate na audiência pública promovida pelo Parlamento essa […] 01/12/2023 - 12h33min
Homenagem Entidades e dirigentes de Joinville são homenageados em ato solene Entidades empresariais, de classe e culturais de Joinville foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em ato parlamentar solene realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na noite desta quinta-feira (30). A proposição do ato partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo), que destacou a importância do reconhecimento do trabalho dessas entidades em prol do […] 30/11/2023 - 23h53min
