Educação Resultados dos primeiros meses do Universidade Gratuita são apresentados na Alesc O balanço dos primeiros meses de implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi apresentado na tarde desta terça-feira (12) aos deputados estaduais, pela presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, em uma reunião do Fórum Parlamentar do Governo Aberto, Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias e Comissão de Educação […] 12/12/2023 - 23h01min
Reunião Presidente da Casan participa da reunião da comissão mista da Alesc O presidente da Casan, Edson Moritz, participou, na tarde desta terça-feira (12), da última reunião neste ano da comissão mista instituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan, ocorrido em setembro passado, na área continental de Florianópolis. O dirigente atualizou os membros da comissão sobre os acordos feitos entre os moradores […] 12/12/2023 - 22h13min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre buracos em rodovias e de crimes contra a mulher Representantes do PT e do PL destacaram na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a “crise de buracos” que assola as rodovias, enquanto membro do Psol lamentou a ocorrência de crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Neodi Saretta (PT) informou que as rodovias SC-163 e SC-496, que cortam o município de Descanso, no […] 12/12/2023 - 20h24min
Comissões Projeto para reintrodução de espécie de macaco em extinção é apresentado na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a diretora do Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan, para a apresentação do programa “Silvestres SC”, que tem como objetivo a reintrodução dos animais silvestres na natureza. Desde 2019 os pesquisadores estão trabalhando para que o macaco "bugio-ruivo", espécie que foi considerada extinta […] 12/12/2023 - 19h31min
Comissões Comissão recebe Batalhão de Aviação da PM que conquistou 1º lugar em competição nacional A Comissão de Segurança Pública recebeu, nesta terça-feira (12), policias militares do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM). O grupo veio apresentar o resultado de Santa Catarina, que conquistou o primeiro lugar no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública, realizado em Salvador (BA), em outubro. O subcomandante-geral da PMSC, Coronel Alessandro José Machado, […] 12/12/2023 - 18h16min
Finanças Projetos do pacote tributário do governo estão em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários.Todos serão analisados exclusivamente pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de serem votados em plenário. Um dos destaques é o projeto de […] 12/12/2023 - 17h04min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
