Debate Alesc promove roda de conversa sobre racismo estrutural e a cultura afro-brasileira O racismo estrutural e a cultura afro-brasileira centraram a reflexão da roda de conversa promovida pelo Parlamento nesta quarta-feira (22), no Plenarinho, para marcar a Semana da Consciência Negra, que iniciou na segunda, dia 20, data que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A data faz referência […] 23/11/2023 - 11h28min
Pesca e Aquicultura Legislação ambiental e pesca ilegal pautam reunião de Comissão na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu nesta quarta-feira (22) representantes da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), para falar sobre a legislação pesqueira e apresentar dados relacionados à pesca ilegal. O tenente-coronel Alexandre Kleine é o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, que realiza a fiscalização em todo o litoral catarinense […] 22/11/2023 - 22h19min
Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Institucional Alesc doará R$ 30 mi para auxiliar municípios e R$ 80 mi para projetos regionais A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (22), durante reunião com líderes […] 22/11/2023 - 20h40min
Votação Aprovados PLs sobre comunicação de nascimentos e consultas médicas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (22) dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam da comunicação de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade e do prazo máximo de retorno a consulta médica na rede pública estadual de saúde. As […] 22/11/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Manifestação Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é destacado na tribuna da Alesc A médica Denise Bousfield da Silva, presidente do Departamento Científico de Oncologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (22), para tratar do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado na quinta-feira, dia 23 de novembro. A presença dela no Plenário Deputado […] 22/11/2023 - 19h17min
Sessão Ordinária Pacote de projetos do Poder Executivo entra em tramitação Entrou em tramitação nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado. São seis projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC) que tratam de assuntos diversos, como a redução da alíquota previdenciária para servidores aposentados, reajuste do auxílio-alimentação […] 22/11/2023 - 17h20min
Saúde Deputados tratam da redução do orçamento para a Saúde em 2024 A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense. Scheffer destacou que, conforme […] 22/11/2023 - 16h10min
Cultura de paz nas escolas Solenidade marca a apresentação de relatório final do Comseg/Integra Uma solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa, marcou a entrega do relatório final do Comitê de Ações Integradas para Cidadania e Paz nas Escolas (Comseg Escolar), que ao longo de sete meses buscou alternativas com o objetivo de criar a cultura de paz escolas do estado. Entre os principais […] 22/11/2023 - 15h33min
