Bancada Feminina TRE/SC vai apertar o cerco contra violência de gênero nas eleições de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apertará o cerco contra a violência de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante seminário promovido pela Bancada Feminina da Alesc, realizado nesta quinta-feira (7). “Vou ser a responsável em acolher as denúncias […] 07/12/2023 - 20h38min
Comissões Guabiruba é reconhecida como a Capital Catarinense do Pelznickel Na tarde desta quinta-feira (7) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura, o PL 193/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que reconhece o município de Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel. Em seu parecer, o deputado Mário Mota (PSD) destacou a relevância da proposição para a comunidade local. “A […] 07/12/2023 - 19h35min
Comissões Avança PL sobre faixa exclusiva em rodovias para veículos de duas rodas Avança no Parlamento a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos de duas rodas que transitam nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quinta-feira (7), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação admitiu o Projeto de Lei (PL) 165/2023, do deputado Sérgio Guimarães (União), que institui diretrizes […] 07/12/2023 - 13h15min
Sessão Ordinária Deputado apresenta moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno O deputado Volnei Weber (MDB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) para anunciar que apresentou uma moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno. A entrega da homenagem, conforme o parlamentar, acontece em função da expressiva trajetória de Heleno no esporte. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de […] 07/12/2023 - 12h37min
Solenidade Alesc concede título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha Em prestigiada sessão solene na noite desta quarta-feira (6), o Parlamento catarinense concedeu o título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), a solenidade contou com a presença de representantes do Poder Judiciário catarinense, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, de […] 07/12/2023 - 10h52min
Especial Prorrogada por 60 dias a Comissão Mista da Resex do Cabo de Santa Marta Com a finalidade de ouvir a comunidade afetada pela reserva em audiência pública e ter um tempo hábil para o relatório final, a Comissão Mista criada para discutir a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Cabo de Santa Marta, litoral sul do Estado, reunida nesta quarta-feira (6), decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 […] 06/12/2023 - 22h40min
Comissões Projeto ligado aos jogos eletrônicos é aprovado em Comissão A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o PL 0368/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui 29 de agosto, como o Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina. Em seu parecer, o relator Pepê Collaço (PP), justificou o voto lembrando que “é uma forma […] 06/12/2023 - 22h02min
Comissões Cônsules da Argentina e do Uruguai apontam problemas enfrentados pelos turistas Os cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis participaram da reunião extraordinária da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (6). Eles expuseram aos membros da comissão as dificuldades enfrentadas pelos turistas dos dois países em território catarinense. Conforme o cônsul da Argentina, Federico […] 06/12/2023 - 21h54min
Eventos Seminário na Alesc capacita conselheiros municipais da pessoa idosa Um seminário promovido nesta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, capacitou conselheiros municipais que atuam em defesa dos direitos dos idosos em Santa Catarina. A atividade, realizada no Auditório Antonieta de Barros, marcou os 20 anos da criação do Estatuto da Pessoa Idosa. Durante todo o dia, gestores municipais, conselheiros e profissionais que atuam na área […] 06/12/2023 - 21h18min
Votação Sessão tem aprovação de projetos sobre pagamentos com Pix A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), dois projetos de lei (PLs) referentes a pagamentos com Pix no poder público estadual. As iniciativas, dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), passarão pela votação da Redação Final para serem encaminhadas para análise do governador. O PL 28/2023 dá […] 06/12/2023 - 20h44min
