Especial Seminário debate iniciativas para denominação de patrimônio cultural A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (4) o seminário “Patrimônio Cultural Imaterial: sinergias entre os poderes e a sociedade”, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc. A atividade debateu de que forma se dá o reconhecimento de um patrimônio cultural imaterial, que […] 04/12/2023 - 20h36min
Institucional PAB será implantado na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste O Programa Antonieta de Barros (PAB), que oferece vagas de estágio na Assembleia Legislativa a estudantes socioeconomicamente carentes, será implantando na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. O termo de compromisso entre o Legislativo municipal e o Parlamento catarinense foi assinado na manhã desta segunda-feira (4), em São Miguel do Oeste. A assinatura […] 04/12/2023 - 20h02min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Podcast Ordem do Dia Deputado Oscar Gutz fala sobre apoio a municípios afetados pelas enchentes O apoio aos municípios castigados pelas chuvas é o tema do episódio desta semana do "Ordem do Dia". O deputado Oscar Gutz (PL), falou sobre os prejuízos e sobre as ações do poder público para a recuperação dos estragos e prejuízos. O parlamentar propôs a criação, na Alesc, da Frente Parlamentar de Ações de Prevenção […] 01/12/2023 - 18h34min
Debate Alesc sedia 8º Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais Com foco no tema “Sustentabilidade Socioambiental no Diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, acontece nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a 8ª edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. A realização é do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (Constinter) da Universidade Regional de Blumenau (Furb), com […] 01/12/2023 - 13h59min
Debate Alesc debate construção de um emissário terrestre no sul da Ilha de Santa Catarina A possibilidade da implantação de um sistema sanitário no sul da Ilha, em Florianópolis, com a construção de um emissário terrestre no bairro Saco dos Limões, que é a obra responsável por receber o esgoto das redes coletoras e encaminhar até a estação de tratamento, pautou o debate na audiência pública promovida pelo Parlamento essa […] 01/12/2023 - 12h33min
Homenagem Entidades e dirigentes de Joinville são homenageados em ato solene Entidades empresariais, de classe e culturais de Joinville foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em ato parlamentar solene realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na noite desta quinta-feira (30). A proposição do ato partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo), que destacou a importância do reconhecimento do trabalho dessas entidades em prol do […] 30/11/2023 - 23h53min
Parlamento Jovem Jovens sugerem mais transparência, educação sexual e bolsas para o EJA Os deputados jovens da 31ª Legislatura sugeriram ao Executivo mais transparência nos gastos públicos, educação sexual nas escolas e bolsas-estágios para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) durante a sessão do Parlamento Jovem, realizada na quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Os deputados eleitos pela Escola de Educação Básica (EEB) […] 30/11/2023 - 21h09min
Nota Oficial NOTA DE REPÚDIO A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar repúdio à conduta intempestiva e desequilibrada do presidente da Fesporte, que em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte e Lazer, na noite de quarta-feira(29), debateu o cancelamento do calendário esportivo estadual. Na oportunidade, após encerrado o evento, o presidente da Comissão, Deputado […] 30/11/2023 - 20h44min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
