Sessão Ordinária Com prejuízos bilionários em SC, deputados pedem de volta recursos aplicados na BR-470 Os prejuízos bilionários causados pelas chuvas de outubro e novembro, estimados em quase R$ 7 bi, levaram os parlamentares a pedir de volta os recursos do Tesouro estadual aplicados na BR-470. As cobranças ocorreram na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), cobrou a devolução dos cerca de […] 21/11/2023 - 19h55min
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã é lançado na Alesc A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve presente nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa para prestigiar o lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã. O Coral Tapemirim, formado por jovens da comunidade do Morro dos Cavalos, em Palhoça, apresentou canções da etnia guarani. Reparação histórica com populações que foram […] 21/11/2023 - 19h50min
Comissões Comissão debate sobre ações de prevenção às cheias no Vale do Itajaí As consequências das cheias nos municípios do Vale do Itajaí pautaram a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). Os parlamentares debateram sobre o atual cenário e as ações que estão sendo implementadas na região, para minimizar os impactos na vida da população. O colegiado recebeu o suplente […] 21/11/2023 - 19h45min
Reunião Comissão recebe secretário executivo de Pesca e Aquicultura de SC As restrições impostas pelo governo federal à pesca da tainha em Santa Catarina foram o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Piscicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21). O encontro contou com a presença do secretário executivo de Estado da Aquicultura e da Pesca, Tiago Frigo. De acordo com o […] 21/11/2023 - 17h57min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Agricultura Comissão debate política para fiscalização de estabelecimentos de origem animal A implementação de legislação estadual voltada para a fiscalização sanitária em estabelecimentos de origem animal, realizada pela Cidasc, centrou o debate da Comissão de Agricultura da Alesc, com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Cidasc e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na manhã desta terça-feira (21). A iniciativa foi do deputado Volnei […] 21/11/2023 - 15h40min
Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Pessoa com Deficiência Alesc promove em março de 2024 Seminário Estadual sobre Síndrome de Down O Parlamento catarinense promoverá, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Escola do Legislativo, a 9ª edição do Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, previsto para acontecer no dia 26 de março de 2024, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Esse foi o principal encaminhamento da […] 21/11/2023 - 13h12min
Homenagem Sessão solene marca a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023 A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (20) a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade de outorga da mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades, homenageados e familiares. Na edição deste ano, a 14ª da história da honraria instituída por meio […] 21/11/2023 - 00h09min
Educação Comissão aprova isenção de taxa de inscrição para atletas-guia No início da tarde desta segunda-feira (20), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o projeto de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que pretende isentar a taxa de inscrição para os guias dos atletas com deficiência visual ou cadeirante em competições no estado. O PL 30/2023 altera a Lei Estadual n°18.059 de 2021, […] 20/11/2023 - 20h46min
