Comissões Projeto amplia sanções a praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, PL 0154/2023, que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como "Farra do Boi" em território catarinense. A iniciativa altera a lei estadual nº 17.902, de 2020, com o objetivo de aumentar o valor […] 05/12/2023 - 22h00min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Comissões Implantação de Porto Seco em Dionísio Cerqueira é debatida em Comissão A implantação do novo terminal de cargas no município de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado, foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu a chefe de gabinete da Presidência da Fiesc, Maria Tereza […] 05/12/2023 - 21h30min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
Votação Aprovados PLs sobre rota da erva-mate e festival de surfe para autistas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), três projetos de lei (PLs), além de oito propostas que tratam da concessão do Título de Utilidade Pública. As matérias vão passar pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador. O PL 133/2023, do deputado Camilo Martins […] 05/12/2023 - 20h36min
Internacional Embaixador da Itália visita Alesc e confirma escritório consular em SC O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, visitou na tarde desta terça-feira (5) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e por outros parlamentares, na sala de reuniões da Presidência da Casa. Cortese estava acompanhado da cônsul-geral da Itália em Curitiba, Eugenia Berti, […] 05/12/2023 - 20h33min
Comissões Desafios e avanços da Polícia Científica em SC pautam reunião da Comissão de Segurança Para falar dos desafios e dos avanços conquistados pela Polícia Científica catarinense no ano de 2023, a Comissão de Segurança Pública do Parlamento trouxe para a reunião do colegiado desta terça-feira (05) o diretor da Academia de Perícia da Polícia Científica de Santa Catarina, Luan Alves Carneiro, que representou a perita geral, Andressa Boer Fronza. […] 05/12/2023 - 15h41min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Debate Reunião ampliada da Bancada do Vale do Itajaí debate prejuízos das cheias ao setor lojista Os prejuízos provocados pelas intensas chuvas para o setor lojista catarinense, em especial da região do Vale do Itajaí, centrou o debate de uma reunião ampliada promovida pelo Parlamento, na manhã desta terça-feira (05) no Plenarinho da Casa. A iniciativa, que foi organizada pelo coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB), […] 05/12/2023 - 14h43min
Solenidade Luciane Ceretta recebe o Título de Cidadã Catarinense A professora Luciane Ceretta, reitora da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc) e presidente da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), recebeu na noite desta segunda-feira (4) o Título de Cidadã Catarinense. A honraria foi entregue durante sessão solene da Assembleia Legislativa, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O título foi concedido por […] 05/12/2023 - 00h19min
