Comissões Comissão de Trabalho acata simplificação da concessão de título de utilidade pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira ( 22) o projeto 83/2023, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que altera a lei 18.269, de 2021 que “dispõe sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, […] 22/11/2023 - 15h11min
Reunião Comissão de Finanças aprova PL sobre pagamento de fianças por meio de Pix A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que permite o pagamento de fiança concedida por autoridade judicial ou policial por meio de Pix. A proposta segue para a análise […] 22/11/2023 - 14h59min
Comissões Diretos Humanos acata PL sobre tratamento igualitário na doação de sangue Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Família, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei 215/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT). […] 22/11/2023 - 14h53min
Criança e Adolescente Projeto “Nas Mãos de Quem Ama” é apresentado na Alesc A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente recebeu, na tarde desta terça-feira (21) o diretor executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Tubarão, Fábio Teixeira, e a especialista em captação de recursos, Soraia Martins, que apresentaram o projeto “Nas Mãos de Quem Ama”. Teixeira agradeceu o espaço para falar […] 22/11/2023 - 14h42min
Direitos animais Fórum na Alesc tem carta aberta para criação de política pública para a causa animal A elaboração de uma carta aberta por protetores e ativistas, com prioridades, desafios e necessidades para a construção de políticas públicas para a proteção animal em Santa Catarina é a principal deliberação do 1º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O evento é promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Comissão de […] 22/11/2023 - 14h21min
Audiência pública Audiência aponta encaminhamentos para combater a falsificação de mel Uma força-tarefa formada por entidades governamentais ligadas à agricultura, Ministério Público e Polícia Civil será viabilizada para discutir medidas de combate à falsificação do mel, entre outras ações levantadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Agricultura. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), propositor da reunião e coordenador da Frente Parlamentar de […] 22/11/2023 - 00h28min
Comissões Polícia Científica apresenta resultado da perícia feita no reservatório da Casan O perito Cassiano Fachinello Bremm, superintendente regional da Polícia Científica em Florianópolis, apresentou na tarde desta terça-feira (21), as informações da perícia feita pelo órgão no reservatório da Casan que se rompeu no dia 6 de setembro, no bairro Monte Cristo, na Capital. Ele participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para […] 21/11/2023 - 22h06min
Votação Plenário aprova projeto de resposta imediata a eventos adversos Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) que cria a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. De autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a matéria visa principalmente dar mais agilidade ao repasse de auxílio financeiro do Estado a municípios que […] 21/11/2023 - 20h31min
Transportes Audiência pública vai discutir projetos ferroviários para Santa Catarina A Comissão de Transportes, Desenvolvimento e Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (21), a realização de audiência pública para tratar dos projetos ferroviários em Santa Catarina. O pedido partiu do presidente da comissão, deputado Lunelli (MDB). A audiência será o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wrigth, em data e horário a […] 21/11/2023 - 20h27min
Comissões Colégio Militar de Laguna apresenta modelo de ensino A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (21) o diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, tenente-coronel Peterson do Livramento. O convite partiu do deputado Jessé Lopes (PL), para a apresentação do trabalho realizado na escola e a influência que teve para que a unidade conquistasse o bicampeonato dos Jogos […] 21/11/2023 - 20h25min
