Votação Plenário aprova projetos sobre cães-guia e saúde dos animais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) dois projetos de lei (PLs) que tratam sobre cães-guia e a saúde dos animais. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador. O primeiro projeto aprovado é o PL 186/2023, do deputado Delegado Egídio […] 14/11/2023 - 20h16min
Exposição Assembleia recebe mostra do Programa Defesa Civil na Escola Até o próximo dia 23, a Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho do Palácio Barriga Verde recebe a mostra institucional em comemoração aos 10 anos do Programa Defesa Civil na Escola (PDCE), desenvolvimento pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Para marcar a abertura da exposição, o secretário responsável pela […] 14/11/2023 - 19h59min
Sessão Ordinária Enchente em Porto União completa 40 dias e mobiliza empresários A enchente em Porto União provocada pelo avanço das águas do rio Iguaçu completou 40 dias e já mobiliza os empresários e o poder público local para projetos de mitigação de cheias, com repercussão na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Porto União está há 40 dias está debaixo d’água. Irineópolis, Três Barras e […] 14/11/2023 - 19h52min
Esporte Prática de voo livre na Capital será tema de reunião na Alesc A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14) requerimento do deputado Marquito (Psol) para a realização de uma reunião para tratar da prática esportiva do voo livre em Florianópolis, em especial na região da Lagoa da Conceição. A data do encontro ainda será definida. No requerimento, o parlamentar […] 14/11/2023 - 17h21min
Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Economia Autorização para mudanças no estatuto social da Celesc segue para Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), o parecer que autoriza a aprovação das modificações no estatuto social da Celesc, encaminhadas à Assembleia por meio do Ofício 25/2023, de autoria do Poder Executivo. Com a decisão, a matéria será transformada em projeto de decreto legislativo (PDL) […] 14/11/2023 - 17h05min
Comissões Deputados ouvem demandas da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte O presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa para falar aos deputados sobre os temas debatidos na 1ª Semana da Pesca Artesanal que ocorreu em Brasília, entre os dias 1º e 4 de agosto. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão […] 14/11/2023 - 16h10min
Tramitação CCJ acata PLC sobre conversão de depósitos judiciais em pagamento de precatórios Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trata da atualização de regras para a conversão de saldo de depósitos judiciais em pagamento de precatórios do Estado de Santa […] 14/11/2023 - 15h16min
Solenidade Sessão comemora os 72 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (14) uma sessão especial em comemoração em comemoração aos 72 anos da fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Durante a solenidade, que aconteceu no Plenário da Casa, foram entregues homenagens a 56 pessoas ligadas a instituição, como o presidente da Igreja Quadrangular […] 14/11/2023 - 15h11min
Votação Comissão de Finanças aprova PL que altera política estadual da apicultura A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por maioria, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 54/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei Estadual 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual […] 14/11/2023 - 14h53min
