Saúde Assembleia recebe evento alusivo ao mês da prematuridade A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) um evento voltado à conscientização do mês da prematuridade, com o objetivo de tratar da importância e dos cuidados com os bebês prematuros. O evento foi organizado pela ONG Prematuridade, por meio do deputado Delegado Egídio (PTB), e contou com a presença de profissionais da área da saúde […] 08/11/2023 - 13h55min
Comissões Setor calçadista discute impactos do e-commerce na indústria de SC A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul desta terça-feira (7) teve como destaque a presença de representantes do setor calçadista catarinense. Eles expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, por conta da portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda, que isenta remessas do comércio eletrônico do imposto de […] 07/11/2023 - 22h51min
Reunião Responsável pelo projeto de reservatório é ouvido pela comissão mista da Casan O engenheiro Paulo Henrique Wagner, responsável pela elaboração do projeto do reservatório da Casan que rompeu na área continental de Florianópolis no dia 6 de setembro, participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento, realizada na tarde desta terça-feira (7). Ele negou irregularidades no projeto e apontou possíveis falhas […] 07/11/2023 - 22h31min
Comissões Projeto Caminho das Araucárias é apresentado na Comissão de Meio Ambiente O coordenador de projetos socioambientais e de sustentabilidade da Carbon Zero Brasil, Carlos Alberto Tavares Ferreira, compareceu à reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na tarde desta terça-feira (7), para apresentar o projeto “Caminho das Araucárias” e levar informações sobre crédito de carbono a produtores rurais do Estado. O deputado Marquito (Psol), presidente […] 07/11/2023 - 22h20min
Plenário Sessão tem denúncia sobre kits odontológicos e críticas ao orçamento para barragens A sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa teve denúncia sobre a compra de kits odontológicos supostamente superfaturados pela Prefeitura de Laguna, bem como críticas à previsão orçamentária para contenção de cheias em 2024. “Vou mostrar para vocês o kit odontológico milionário: uma escovinha de dente de R$ 3: um chaveirinho, uma bolsinha, dois […] 07/11/2023 - 19h35min
Tribuna Festa Estadual do Porco Assado no Rolete é divulgada na tribuna da Assembleia O município de Modelo, no Oeste catarinense, realiza entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro a 21ª edição da Festa Estadual do Porco Assado no Rolete (Fepar). Para divulgar o evento, o prefeito de Modelo, Dirceu Silveira, acompanhado da realeza e das soberanas da festa, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na […] 07/11/2023 - 18h33min
Comissões Conselheiro do CRC/SC fala sobre doação ao Fundo Estadual do Idoso via IR A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) a respeito da doação de 3% do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso (FEI). A iniciativa do convite ao dirigente dos contadores no Estado, Luiz Ricardo Espíndola, partiu do deputado […] 07/11/2023 - 18h20min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Reunião Atuação da PM da Capital é tema da reunião da Comissão de Segurança A atuação ostensiva e efetiva da Polícia Militar da Capital no combate à criminalidade centrou o debate na Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (07) no Parlamento. Atendendo a uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), o capitão da Polícia Militar da Capital, Daniel Duering, compartilhou os desafios do efetivo, […] 07/11/2023 - 15h34min
Criança e Adolescente PL sobre comunicação de nascimentos segue para votação em plenário Está apto para ser votado em plenário o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a comunicação, ao Ministério Público e ao conselho tutelar, de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade. A proposta, de número 13/2021, teve o parecer aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Defesa dos […] 07/11/2023 - 15h18min
