Reunião Comissão recebe secretário executivo de Pesca e Aquicultura de SC As restrições impostas pelo governo federal à pesca da tainha em Santa Catarina foram o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Piscicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21). O encontro contou com a presença do secretário executivo de Estado da Aquicultura e da Pesca, Tiago Frigo. De acordo com o […] 21/11/2023 - 17h57min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Agricultura Comissão debate política para fiscalização de estabelecimentos de origem animal A implementação de legislação estadual voltada para a fiscalização sanitária em estabelecimentos de origem animal, realizada pela Cidasc, centrou o debate da Comissão de Agricultura da Alesc, com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Cidasc e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na manhã desta terça-feira (21). A iniciativa foi do deputado Volnei […] 21/11/2023 - 15h40min
Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Pessoa com Deficiência Alesc promove em março de 2024 Seminário Estadual sobre Síndrome de Down O Parlamento catarinense promoverá, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Escola do Legislativo, a 9ª edição do Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, previsto para acontecer no dia 26 de março de 2024, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Esse foi o principal encaminhamento da […] 21/11/2023 - 13h12min
Homenagem Sessão solene marca a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023 A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (20) a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade de outorga da mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades, homenageados e familiares. Na edição deste ano, a 14ª da história da honraria instituída por meio […] 21/11/2023 - 00h09min
Educação Comissão aprova isenção de taxa de inscrição para atletas-guia No início da tarde desta segunda-feira (20), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o projeto de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que pretende isentar a taxa de inscrição para os guias dos atletas com deficiência visual ou cadeirante em competições no estado. O PL 30/2023 altera a Lei Estadual n°18.059 de 2021, […] 20/11/2023 - 20h46min
Solenidade Alesc celebra os 20 anos de criação do programa Câmara Mirim de Joinville A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (17), uma sessão solene para homenagear a Câmara Mirim de Joinville, pelos 20 anos de criação. Na ocasião, também foram destacados os programas de vereadores mirins existentes nas câmaras municipais de Araquari, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Rio Negrinho, São Bento do Sul […] 18/11/2023 - 12h38min
Podcast Ordem do Dia Deputado Volnei Weber fala sobre saúde mental nas escolas O debate sobre saúde mental nas escolas é o tema do "Ordem do Dia" desta semana. O deputado Volnei Weber (MDB) é autor de um projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa, que prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, no projeto pedagógico das instituições de ensino […] 17/11/2023 - 15h28min
Assistência Social Parlamento sedia seminário sobre importância e papel das entidades na política de assistência social O fortalecimento de políticas públicas para a promoção efetiva da assistência social no país dominou o debate do seminário “ A importância e o papel das entidades na política de assistência social e as certificações”, promovido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SC), com apoio do Parlamento, e que reuniu especialistas do Estado e do […] 17/11/2023 - 15h16min
