Reunião Comissão especial ouve presidente da Casan e líder comunitário A comissão especial constituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan na área continental de Florianópolis, ocorrido em 6 de setembro, recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (31), o presidente da companhia, Edson Moritz, e Fernando Azevedo, líder da comunidade atingida. Eles foram ouvidos pelo presidente da comissão, deputado Ivan […] 31/10/2023 - 21h55min
Votação Plenário aprova projeto de lei sobre comprovação de residência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas para comprovação de residência no âmbito de Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. A medida consta no PL […] 31/10/2023 - 21h01min
Plenário Sessão tem crítica ao fechamento de escolas e relato de viagem ao Panamá A notícia do fechamento de escolas rurais no Oeste e no Planalto Serrano, bem como o relato de viagem ao Panamá de membros do Parlamento, ganharam destaque na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Em Saudades, a Regional da Educação fez uma reunião cogitando a possibilidade de fechar duas escolas do interior. Os pais […] 31/10/2023 - 20h35min
Meio Ambiente Aprovado em comissão PL que regulamenta a instalação de recifes artificiais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (31), o parecer apresentado pelo Deputado Antídio Lunelli (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 186/2023. A proposta, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), tem por objetivo instituir o "Julho Dourado", mês de reflexão e promoção de eventos sobre a […] 31/10/2023 - 19h35min
Institucional Assembleia promove atividades para marcar Dia do Servidor Público A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta semana atividades para marcar o Dia do Servidor Público, comemorado no último sábado (28). A programação teve início nesta terça-feira (31), com apresentações culturais no hall do Palácio Barriga Verde, que foram acompanhadas pelos servidores do Parlamento catarinense. O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 31/10/2023 - 19h01min
Comissões Comissão vai ouvir Celesc sobre programa “Poste Legal” A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta terça-feira (31), três requerimentos para ouvir dirigentes do poder público e de entidades, ainda sem data definida, com destaque para o convite ao presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. Proposta apresentada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o dirigente da estatal virá ao colegiado para informar procedimentos […] 31/10/2023 - 17h34min
Escola do Legislativo Cerca de 1 mil vereadores e vereadoras mirins elaboram carta aberta para o Parlamento Cerca de mil vereadores e vereadoras mirins, entre idade de 12 a 17 anos, de 57 municípios catarinenses avalizaram a carta aberta encaminhada para o presidente do Legislativo, deputado Mauro De Nadal (MDB), solicitando a adoção de políticas públicas que abordem de forma eficaz a prevenção da dependência tecnológica entre as crianças e os jovens […] 31/10/2023 - 17h01min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Criança e Adolescente Comissão aprova PL que amplia direitos das pessoas com fissura labiopalatina A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc aprovou o Projeto de Lei (PL) 265/2023, do deputado Mário Motta (PSD), que reconhece como pessoas deficiência os portadores de fissura labiopalatina e/ou anomalias cranofaciais. O parecer favorável à proposta foi aprovado em reunião do colegiado, no fim da manhã desta terça-feira […] 31/10/2023 - 15h05min
Reunião Avança PL sobre comunicação de nascimentos ao MP e conselho tutelar A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informarem ao Ministério Público Estadual e ao conselho tutelar responsável o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos de idade. […] 31/10/2023 - 12h58min
