Institucional Alesc doará R$ 30 mi para auxiliar municípios e R$ 80 mi para projetos regionais A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (22), durante reunião com líderes […] 22/11/2023 - 20h40min
Votação Aprovados PLs sobre comunicação de nascimentos e consultas médicas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (22) dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam da comunicação de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade e do prazo máximo de retorno a consulta médica na rede pública estadual de saúde. As […] 22/11/2023 - 19h56min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Manifestação Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é destacado na tribuna da Alesc A médica Denise Bousfield da Silva, presidente do Departamento Científico de Oncologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (22), para tratar do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado na quinta-feira, dia 23 de novembro. A presença dela no Plenário Deputado […] 22/11/2023 - 19h17min
Sessão Ordinária Pacote de projetos do Poder Executivo entra em tramitação Entrou em tramitação nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado. São seis projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC) que tratam de assuntos diversos, como a redução da alíquota previdenciária para servidores aposentados, reajuste do auxílio-alimentação […] 22/11/2023 - 17h20min
Saúde Deputados tratam da redução do orçamento para a Saúde em 2024 A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense. Scheffer destacou que, conforme […] 22/11/2023 - 16h10min
Cultura de paz nas escolas Solenidade marca a apresentação de relatório final do Comseg/Integra Uma solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa, marcou a entrega do relatório final do Comitê de Ações Integradas para Cidadania e Paz nas Escolas (Comseg Escolar), que ao longo de sete meses buscou alternativas com o objetivo de criar a cultura de paz escolas do estado. Entre os principais […] 22/11/2023 - 15h33min
Comissões Comissão de Trabalho acata simplificação da concessão de título de utilidade pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira ( 22) o projeto 83/2023, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que altera a lei 18.269, de 2021 que “dispõe sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, […] 22/11/2023 - 15h11min
Reunião Comissão de Finanças aprova PL sobre pagamento de fianças por meio de Pix A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que permite o pagamento de fiança concedida por autoridade judicial ou policial por meio de Pix. A proposta segue para a análise […] 22/11/2023 - 14h59min
Comissões Diretos Humanos acata PL sobre tratamento igualitário na doação de sangue Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Família, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei 215/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o parecer favorável do relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT). […] 22/11/2023 - 14h53min
