Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Homenagem Ato solene homenageia personalidades e instituições da cadeia do mel Nos últimos seis concursos mundiais o mel de Santa Catarina se destacou pela sua excelência, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu ato parlamentar solene para homenagear personalidades e instituições que contribuíram na sua cadeia produtiva. Coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Padre Pedro disse […] 28/11/2023 - 23h58min
Reunião Comissão da Casan ouve representantes dos moradores e do MAB A comissão mista da Alesc que acompanha e apura informações a respeito do rompimento do reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro deste ano, recebeu nesta terça-feira (28) representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão das Famílias Atingidas. Eles vieram a convite do deputado Marquito […] 28/11/2023 - 22h45min
Escola do Legislativo Definidas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta terça-feira (28), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, a ser realizada no primeiro semestre de 2024. O sorteio foi conduzido pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Julio Garcia (PSD), durante suspensão da sessão ordinária desta terça. O programa é desenvolvido pelo […] 28/11/2023 - 21h26min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Tribuna Rancho Queimado anuncia Festa do Morango de 1º a 3 de dezembro O distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, sedia, do dia 1º a 3 de dezembro, a 30ª Festa do Morango. Por iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), uma comitiva do município ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) para apresentar a festa. A prefeita Cleci Veronesi (MDB) falou sobre a expectativa […] 28/11/2023 - 19h56min
Eventos Encontro debate políticas públicas para mulheres vítimas de violência A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (27) o 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher e Procuradorias da Mulher. O evento contou com a participação de representantes dos conselhos municipais, da sociedade civil e da secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, além de pesquisadores e professores universitários. O evento […] 28/11/2023 - 16h54min
Comissões Comissão de Segurança aprova pagamento de fiança por PIX Em reunião nesta terça-feira (28) pela manhã, a Comissão de Segurança Pública acatou, por unanimidade, o PL 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que dispõe sobre o pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, via transferência eletrônica bancária ou PIX, no âmbito do estado. A matéria, que já foi aprovada pelas […] 28/11/2023 - 16h08min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
