Esporte Prática de voo livre na Capital será tema de reunião na Alesc A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14) requerimento do deputado Marquito (Psol) para a realização de uma reunião para tratar da prática esportiva do voo livre em Florianópolis, em especial na região da Lagoa da Conceição. A data do encontro ainda será definida. No requerimento, o parlamentar […] 14/11/2023 - 17h21min
Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Economia Autorização para mudanças no estatuto social da Celesc segue para Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), o parecer que autoriza a aprovação das modificações no estatuto social da Celesc, encaminhadas à Assembleia por meio do Ofício 25/2023, de autoria do Poder Executivo. Com a decisão, a matéria será transformada em projeto de decreto legislativo (PDL) […] 14/11/2023 - 17h05min
Comissões Deputados ouvem demandas da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte O presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa para falar aos deputados sobre os temas debatidos na 1ª Semana da Pesca Artesanal que ocorreu em Brasília, entre os dias 1º e 4 de agosto. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão […] 14/11/2023 - 16h10min
Tramitação CCJ acata PLC sobre conversão de depósitos judiciais em pagamento de precatórios Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trata da atualização de regras para a conversão de saldo de depósitos judiciais em pagamento de precatórios do Estado de Santa […] 14/11/2023 - 15h16min
Solenidade Sessão comemora os 72 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (14) uma sessão especial em comemoração em comemoração aos 72 anos da fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Durante a solenidade, que aconteceu no Plenário da Casa, foram entregues homenagens a 56 pessoas ligadas a instituição, como o presidente da Igreja Quadrangular […] 14/11/2023 - 15h11min
Votação Comissão de Finanças aprova PL que altera política estadual da apicultura A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por maioria, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 54/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei Estadual 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual […] 14/11/2023 - 14h53min
Municípios Impactos das chuvas no Alto Vale do Itajaí pautam reunião de comissão O impacto das chuvas para os 28 municípios que integram o Alto Vale do Itajaí catarinense, bem como os desafios e as ações efetivas para minimizar esses efeitos climáticos que castigaram Santa Catarina, centrou a explanação do presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e prefeito de Rio do Sul, José […] 14/11/2023 - 14h43min
Direitos Humanos Audiência pública tem críticas às abordagens da Polícia Militar Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família (CDHF), que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13), na Alesc, para discutir o Plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), acabou em críticas às abordagens da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nas comunidades vulneráveis. “Desenvolvemos um projeto de monitoramento de violência policial e […] 14/11/2023 - 12h40min
Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
