Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
Conscientização Dia 25 de outubro marca o combate ao preconceito às pessoas com nanismo Em SC lei estadual aprovada pela Alesc propõe a divulgação e conscientização sobre o tema 25/10/2023 - 13h40min
Homenagem Ato solene comemora 50 anos do desenvolvimento turístico de SC Por iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), a Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta terça-feira (24), ato parlamentar solene em que foram homenageadas pessoas e instituições que contribuíram com o desenvolvimento do turismo no Estado nos últimos 50 anos. O parlamentar lembrou que o turismo é responsável por 12,5% do PIB de Santa Catarina, que […] 24/10/2023 - 23h26min
Homenagem Banda Municipal de Itaiópolis recebe Moção de Aplauso na Alesc Nesta terça-feira (24) atendendo a proposição do deputado Sargento Lima (PL), a Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso à Banda Municipal de Itaiópolis, na região norte do estado. A honraria foi entregue ao Maestro Rômulo Posnik. O grupo liderado por ele foi destaque no 13º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul Brasileiro, com o 2º […] 24/10/2023 - 21h27min
Transportes Deputados querem ouvir ANTT e Arteris sobre obras do contorno viário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia aprovou na tarde desta terça-feira (24) os requerimentos para convidar representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pela BR-101, para tratar das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os autores dos requerimentos são os deputados Sergio […] 24/10/2023 - 21h11min
Reunião Comissão de Agricultura aprova projeto sobre meliponicultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 45/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que reconhece a meliponicultura como atividade interesse social. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O PL […] 24/10/2023 - 21h09min
Saúde 6° Congresso de Aleitamento Materno vai até esta quarta (25) na Alesc A Assembleia Legislativa sedia até esta quarta-feira (25), a 6ª edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento é uma iniciativa da Comissão de Saúde da Alesc e Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a capacitação e atualização dos profissionais de saúde sobre a amamentação. A programação do congresso conta com debates, […] 24/10/2023 - 20h23min
Sessão Ordinária Revisão da tabela SUS na Justiça e crise no HRO repercutem na Alesc O trânsito em julgado de uma ação proposta pelo Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, contra a União pleiteando a revisão da Tabela SUS e a situação preocupante das finanças do Hospital Regional do Oeste (HRO), de Chapecó, repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Uma coisa que me surpreendeu, uma coisa inusitada, em […] 24/10/2023 - 19h34min
Tramitação Comissão de Finanças aprova projeto que trata do plano de ajuste fiscal de SC Com um voto contrário, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo (PL 305/2023) que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Com a decisão, a matéria já está pronta para ser votada em […] 24/10/2023 - 19h05min
Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
