Transportes Avança projeto sobre proibição de despejo de lixo em vias públicas A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (8), o parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 101/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que trata da proibição do despejo de lixo em vias públicas. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A proposta […] 08/11/2023 - 20h31min
Plenário Sessão tem críticas ao Enem e a impasses jurídicos que paralisam obras Representante do PP criticou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), enquanto membro do PSDB cobrou a solução de impasses jurídicos que impedem a continuidade de obras viárias durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No último final de semana nos deparamos com o Enem e fomos surpreendidos pelo cunho ideológico e […] 08/11/2023 - 20h19min
Defesa Civil Comissão aprova PL que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório apresentado pelo deputado Sérgio Guimarães (União) com voto favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada […] 08/11/2023 - 18h43min
Frente Parlamentar Frente parlamentar sobre autismo trata de censo e realização de seminários O grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) para discutir, entre outros assuntos, a elaboração de um censo da população autista no estado. O grupo também tratou da realização de seminários sobre o autismo, além de projeto de […] 08/11/2023 - 18h06min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
Comissões SC avança na empregabilidade de pessoas com deficiência, avalia auditora do MPT Santa Catarina vem apresentando nos últimos anos um crescimento exponencial na inclusão ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados da Previdência Social. A afirmação partiu da auditora fiscal do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), Luciana Xavier Sans de Carvalho, que participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos […] 08/11/2023 - 15h08min
Eventos Comissão divulga Fórum Estadual de Ativistas e Protetores da Causa Animal A deputada estadual do Amazonas e ativista da causa animal Joana Darc Protetora (UB) é o primeiro nome confirmado pelo presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, deputado Marcius Machado (PL), para participar da primeira edição do Fórum Estadual de Ativistas e Protetores da Causa Animal, agendado para o dia 22 de novembro, […] 08/11/2023 - 14h35min
Saúde Assembleia recebe evento alusivo ao mês da prematuridade A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) um evento voltado à conscientização do mês da prematuridade, com o objetivo de tratar da importância e dos cuidados com os bebês prematuros. O evento foi organizado pela ONG Prematuridade, por meio do deputado Delegado Egídio (PTB), e contou com a presença de profissionais da área da saúde […] 08/11/2023 - 13h55min
Comissões Setor calçadista discute impactos do e-commerce na indústria de SC A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul desta terça-feira (7) teve como destaque a presença de representantes do setor calçadista catarinense. Eles expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, por conta da portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda, que isenta remessas do comércio eletrônico do imposto de […] 07/11/2023 - 22h51min
Reunião Responsável pelo projeto de reservatório é ouvido pela comissão mista da Casan O engenheiro Paulo Henrique Wagner, responsável pela elaboração do projeto do reservatório da Casan que rompeu na área continental de Florianópolis no dia 6 de setembro, participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento, realizada na tarde desta terça-feira (7). Ele negou irregularidades no projeto e apontou possíveis falhas […] 07/11/2023 - 22h31min
