Comissões Projeto permite transformação de cargos de advogados da Justiça Militar em defensores públicos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar, PL 15/2023, que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, altera […] 25/10/2023 - 21h25min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Sessão Ordinária Eleição para diretores de escolas gera divergências na Assembleia A eleição para a escolha dos diretores de escolas gerou divergências entre deputados da oposição e da base do governo durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A gestão democrática da educação foi implantada porque antes era o caos, era deputado que indicava, prefeito, vereador, o último critério era o técnico. Agora teremos […] 25/10/2023 - 20h19min
Reunião Bancada do Norte debate pavimentação de via entre SFS e Itapoá A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa busca uma solução para a pavimentação de um trecho de quase 10 quilômetros da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, a Itapoá. A obra, prevista no Projeto Costa do Encanto, foi embargada pela Justiça Federal em janeiro de 2016, por questões ambientais. […] 25/10/2023 - 20h11min
Homenagem Policiais civis do Vale do Itajaí recebem moção de aplauso Responsáveis pela investigação e resgate de uma menina de 12 anos em Pomerode, no dia 25 de agosto, um grupo de policiais civis de Blumenau, Timbó e Pomerode receberam nesta quarta-feira (25) moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu dos deputados Mauricio Eskudlark (PL) e Delegado Egídio (PTB). Ao lembrar do sofrimento da […] 25/10/2023 - 20h08min
Institucional Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã da Unale com o Comseg Escolar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 4ª edição do Prêmio “Assembleia Cidadã”, da Unale, na categoria Atendimento ao Cidadão, com o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar – Comseg Escolar e o problema do enfrentamento da violência escolar. O anúncio foi feito nesta semana pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos […] 25/10/2023 - 19h47min
Parceria Revitalização da Praça dos Poderes avança mais uma etapa Foi iniciada uma nova etapa para a revitalização da Praça Tancredo Neves, no centro de Florianópolis. O local, também conhecido como a Praça dos Poderes, será revitalizado com recursos destinados pela Assembleia Legislativa, poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado. Cada instituição destinou R$15 milhões, totalizando R$45 milhões de reais. Nesta quarta-feira (25), em […] 25/10/2023 - 19h40min
Direitos Humanos Comissão vai promover debate sobre Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública ainda este ano para debater o plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e as formas de abordagem da Polícia Militar nas comunidades socialmente vulneráveis. A atividade foi proposta pela deputada professora Vanessa da Rosa (PT), com data a ser […] 25/10/2023 - 18h28min
Tecnologia Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate fala à Comissão Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate (Associação Catarinense de Tecnologia) e embaixador de marca da Startse, Fernando Gomes de Oliveira compareceu nesta quarta-feira (25) à reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação para falar de soluções práticas para fortalecer o ecossistema econômico e tecnológico do Estado. Autor do requerimento que […] 25/10/2023 - 18h21min
Comissões Comissão de Saúde debate situação de mulheres em vulnerabilidade social e papel do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (25) sobre a situação de mulheres em vulnerabilidade social e o papel do SUS no enfrentamento a este problema. O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT) convidou quatro profissionais da área, para compartilhar informações sobre o cenário em Santa Catarina e as estratégias com […] 25/10/2023 - 17h23min
