Comissões Projeto de lei sobre mês da sanidade animal e vegetal é aprovado A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reunião nesta quarta-feira (29), aprovou o Projeto de Lei 144/23, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que denomina maio como o mês da sanidade animal e vegetal. Presidente do colegiado, o parlamentar afirmou que a proposição tem o objetivo de reconhecer o trabalho da Cidasc na […] 29/11/2023 - 17h05min
Comissões Avançam PLs que buscam desburocratizar a vida do cidadão e inibir maus-tratos aos animais Projetos que visam desburocratizar a vida dos catarinenses e inibir os maus-tratos aos animais foram aprovados pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (29). Para garantir modernidade, celeridade, desburocratização e o melhor atendimento ao cidadão catarinense, o colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 0228/2023, de autoria do deputado […] 29/11/2023 - 14h35min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Homenagem Ato solene homenageia personalidades e instituições da cadeia do mel Nos últimos seis concursos mundiais o mel de Santa Catarina se destacou pela sua excelência, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu ato parlamentar solene para homenagear personalidades e instituições que contribuíram na sua cadeia produtiva. Coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Padre Pedro disse […] 28/11/2023 - 23h58min
Reunião Comissão da Casan ouve representantes dos moradores e do MAB A comissão mista da Alesc que acompanha e apura informações a respeito do rompimento do reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro deste ano, recebeu nesta terça-feira (28) representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão das Famílias Atingidas. Eles vieram a convite do deputado Marquito […] 28/11/2023 - 22h45min
Escola do Legislativo Definidas as escolas da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Foram sorteadas, na tarde desta terça-feira (28), as oito escolas que vão participar da próxima edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, a ser realizada no primeiro semestre de 2024. O sorteio foi conduzido pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Julio Garcia (PSD), durante suspensão da sessão ordinária desta terça. O programa é desenvolvido pelo […] 28/11/2023 - 21h26min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Tribuna Rancho Queimado anuncia Festa do Morango de 1º a 3 de dezembro O distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, sedia, do dia 1º a 3 de dezembro, a 30ª Festa do Morango. Por iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), uma comitiva do município ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) para apresentar a festa. A prefeita Cleci Veronesi (MDB) falou sobre a expectativa […] 28/11/2023 - 19h56min
