Executivo Sancionadas leis sobre armazenamento de água da chuva e pagamento com Pix O Poder Executivo transformou em lei nesta semana mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de critério para a dispensa de sistema de armazenamento de água da chuva em estabelecimentos produtores e do incentivo ao uso do Pix para pagamento de tributos […] 11/01/2024 - 16h29min
Executivo Deputado Sargento Lima assume a Secretaria de Segurança Pública O deputado Sargento Lima (PL) assumiu na manhã desta quarta-feira (10) o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ele se licenciou da Assembleia Legislativa e sua cadeira no Parlamento será ocupada por Maurício Peixer (PL), que já estava no exercício do mandato desde o começo da atual legislatura, em fevereiro do ano passado. […] 10/01/2024 - 16h26min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Institucional Assembleia entra em recesso a partir desta sexta-feira (22) A partir desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. De acordo com o Ato da Mesa nº 1.053, de 27 de novembro de 2023, o expediente no Parlamento, em virtude das festas de fim de ano, estará suspenso até 5 de janeiro de 2024. O recesso parlamentar prossegue em janeiro, […] 22/12/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
Institucional Presidente avalia ano na Alesc: foco em pautas importantes para os catarinenses As ações para a promoção da paz e segurança na comunidade escolar, a atuação das bancadas regionais e a mobilização do Parlamento para o enfrentamento de catástrofes climáticas foram algumas das iniciativas destacadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), no balanço das atividades da Alesc em 2023. “Encerramos nossa Sessão Legislativa […] 19/12/2023 - 21h44min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Votação Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024 Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do Executivo, nesta terça-feira (19), último dia de votações na Alesc em 2023. Entre as matérias, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e […] 19/12/2023 - 20h51min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
