Escola do Legislativo Encontro de coordenadores discute formação do vereador mirim A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promoveu, nesta quinta-feira (14), o 3º Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim. Palestras abordaram temas como educação para a cidadania e prestação de contas para projetos que contam com recursos públicos. O letramento político foi o tema abordado na palestra de Iago Pontes Gomes […] 14/12/2023 - 21h52min
Comissões Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência promove última reunião de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou nesta semana a última reunião do ano para a deliberação de propostas. Parlamentares aprovaram a realização de duas atividades para 2024. Uma delas, é o Seminário sobre Síndrome de Down, em Jaraguá do Sul, programado para o mês de março, em parceria com a […] 14/12/2023 - 21h16min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Sessão Ordinária Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14), seguindo para sanção do Executivo. Entre os destaques estão as matérias que tratam de temas como a prorrogação da […] 14/12/2023 - 16h14min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos para saúde, economia e conscientização O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (14) oito projetos de autoria dos parlamentares catarinenses. Entre os destaques, o PL 35/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que propõe alterações na Lei 16.971/2016, que trata do tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. O projeto […] 14/12/2023 - 15h46min
Debate Audiência debate aumento de pessoas em situação de rua na capital A preocupação com o aumento da população de pessoas em situação de rua na região da Grande Florianópolis motivou uma audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta quarta-feira (13) no Plenarinho da Casa. Proposta pela Comissão de Segurança, por iniciativa do deputado Sargento Lima (PL), o ato reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias, representantes da […] 14/12/2023 - 11h31min
Defesa Civil Comissão recebe coordenador do Instituto Anjos do Mar Brasil O coordenador do Instituto Anjos do Mar Brasil, Marcelo Assumpção Ulysséa, participou da reunião da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, no fim da tarde desta quarta-feira (13). Ele apresentou o trabalho desenvolvido pela entidade que atua principalmente na proteção ambiental, em resgates marítimos, educação náutica e auxílio à fiscalização embarcada. Ulysséa […] 13/12/2023 - 22h12min
Constituição e Justiça PEC que reestrutura Detran passa pela CCJ Após aprovação da admissibilidade em Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça deliberou, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a restruturação do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O relator, deputado Camilo Martins (Podemos), explicou que a PEC transforma o órgão […] 13/12/2023 - 21h51min
Comissões Comissão de Esportes recebe dirigente do Comitê Paraolímpico Brasileiro A Comissão de Esportes e Lazer se reuniu nesta quarta-feira (13) para ouvir o coordenador da Educação Paralímpica do Comitê Paraolímpico Brasileiro, David Farias, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Regional de Educação Física (Cref/SC). Presidente do colegiado e autor do requerimento que proporcionou o debate, o deputado Fernando […] 13/12/2023 - 21h51min
Votação Deputados aprovam nove matérias de origem parlamentar Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (13) nove projetos de origem parlamentar. As propostas seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, que dispõe sobre a cessão dos servidores à […] 13/12/2023 - 21h18min
