Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Bancadas Bancada do Oeste apresenta relatório das atividades realizadas no ano A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião para apresentar o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O coordenador do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), listou uma série de temas que foram trabalhados durante o período, citando avanços em alguns deles, como a retomada das […] 13/12/2023 - 13h40min
Saúde Avançam projetos que despertam a conscientização e a prevenção para cegueira e fibromialgia Dois projetos aprovados por unanimidade pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (13) objetivam despertar a prevenção e a conscientização dos catarinenses para doenças que ainda são consideradas invisíveis. Se passar em plenário, será instituído o “Abril Marrom”, para chamar a atenção para a prevenção e combate a cegueira, e o “Maio Roxo”, mês […] 13/12/2023 - 13h23min
Educação Resultados dos primeiros meses do Universidade Gratuita são apresentados na Alesc O balanço dos primeiros meses de implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi apresentado na tarde desta terça-feira (12) aos deputados estaduais, pela presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, em uma reunião do Fórum Parlamentar do Governo Aberto, Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias e Comissão de Educação […] 12/12/2023 - 23h01min
Reunião Presidente da Casan participa da reunião da comissão mista da Alesc O presidente da Casan, Edson Moritz, participou, na tarde desta terça-feira (12), da última reunião neste ano da comissão mista instituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan, ocorrido em setembro passado, na área continental de Florianópolis. O dirigente atualizou os membros da comissão sobre os acordos feitos entre os moradores […] 12/12/2023 - 22h13min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre buracos em rodovias e de crimes contra a mulher Representantes do PT e do PL destacaram na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a “crise de buracos” que assola as rodovias, enquanto membro do Psol lamentou a ocorrência de crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Neodi Saretta (PT) informou que as rodovias SC-163 e SC-496, que cortam o município de Descanso, no […] 12/12/2023 - 20h24min
Comissões Projeto para reintrodução de espécie de macaco em extinção é apresentado na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a diretora do Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan, para a apresentação do programa “Silvestres SC”, que tem como objetivo a reintrodução dos animais silvestres na natureza. Desde 2019 os pesquisadores estão trabalhando para que o macaco "bugio-ruivo", espécie que foi considerada extinta […] 12/12/2023 - 19h31min
