Geral Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade Durante a tarde desta terça-feira (6) a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade seis matérias, dentre elas, cinco Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Lei Complementar (PLC) e a realização de uma audiência pública. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT), a audiência que acontecerá no Palácio Barriga Verde, […] 06/07/2010 - 22h30min
Geral Aprovadas contas do Governo dos anos de 2007 e 2008 Os deputados presentes à sessão plenária da tarde desta terça-feira (06) aprovaram por ampla maioria os Projetos de Decretos Legislativos referentes às contas do governo estadual dos exercícios financeiros de 2007 (PDL 0003.6/2010) e 2008 (PDL 0004.7/2010). A votação, entretanto, foi antecedida por debate acalorado por parte dos deputados presentes, em especial os de oposição […] 06/07/2010 - 22h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de julho de 2010 – quarta-feira 1- Reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação 9 horas – Sala 1 das Comissões; 2 – Sessão Ordinária 10 horas – Plenário Osni Régis; 3 – Sessão Ordinária 14 horas – Plenário Osni Régis; 4 – Sessão Especial em homenagem às Organizações Não-Governamentais e Apoiadores Protetores de Animais 19 horas – Plenário Osni […] 06/07/2010 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Administração (SEA) e do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06) para acompanhar a votação da mensagem de veto do governador do Estado ao PLC 170, que concede gratificação por produtividade aos respectivos servidores. […] 06/07/2010 - 21h50min
Geral Deputados rejeitam vetos do Executivo Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (06), os deputados rejeitaram três mensagens de veto do Executivo. Entre elas, a que gerou mais polêmica durante seu período de tramitação foi a MSV 01637/2010 determinando o veto parcial ao PCL 170/2010, que fixa o salário dos funcionários e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), […] 06/07/2010 - 21h41min
Geral Dos Gabinetes – Audiência em Chapecó debate importação do filé de “panga”, que afeta piscicultura de A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (8), em Chapecó, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do impacto da importação do peixe Panga, do Vietnã, na piscicultura catarinense. O debate reúne especialistas no setor, representantes da Epagri, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do […] 06/07/2010 - 20h59min
Geral Parlamentares pedem apoio do TJ para situação de bombeiros voluntários Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Trindade dos Santos, na manhã de hoje (6), parlamentares, entre eles membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, pediram que as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins), ajuizadas nos municípios contra a atuação dos bombeiros voluntários, não sejam julgadas pelo órgão até que […] 06/07/2010 - 19h26min
Geral Assembleia discute Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro Promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, atendendo requerimento do deputado Joares Ponticelli (PP), a audiência pública, realizada nesta manhã (dia 6), discutiu o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Parlamentares, representantes do governo estadual, municípios costeiros, Marinha e conselhos de engenharia participaram do debate, que culminou com a decisão de intensificar a […] 06/07/2010 - 18h56min
Geral CCJ aprova audiência pública sobre Parque Estadual da Serra do Tabuleiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06), a realização de audiência pública, dia 21 de julho, para solicitar a demarcação dos novos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro estabelecidos pela Lei 14.661, de 2009. A Lei teve origem no Projeto de […] 06/07/2010 - 15h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 6 de julho de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local: Sala 1 das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão do Calendário Especial Local: Plenário Osni Régis Horário: 10 horas 03 – Audiência Pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia sobre as proposições em encaminhamento pelo Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO), […] 05/07/2010 - 21h45min
