Geral Criciúma e Araranguá definem prioridades para o orçamento 2010 As prioridades das duas regionais foram definidas em audiência do Orçamento Regionalizado (OR), realizada na manhã desta segunda-feira (7), no auditório da Unesc, em Criciúma. Araranguá a exemplo do ano anterior, focou as obras viárias e a construção da barragem do rio Salto, enquanto Criciúma priorizou Saúde, geração de empregos e meio-ambiente. O debate faz […] 09/06/2010 - 14h23min
Geral Rio do Sul recebe 10ª etapa do orçamento regionalizado A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da Unidavi, em Rio do Sul, e estabeleceu como destaques obras viárias, de saneamento e melhorias em hospitais. O debate faz parte de um ciclo de audiências realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado (OR), Comissão de Finanças e […] 08/06/2010 - 21h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de junho de 2010 – quarta-feira 01 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Auditório da FURB, Campus I, Bloco J – Blumenau Horário: 14 horas 02 – Sessão especial comemorativa pela passagem dos 25 anos da Fundação Municipal de Esporte de Lages Local: Plenário Horário: 19h30min 08/06/2010 - 21h33min
Geral Parlamento presta homenagem ao Hospital São Francisco de Concórdia Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do comércio, indústria e demais setores da Associação dos Municípios do Meio Oeste (AMOC) prestigiaram a homenagem da Assembleia Legislativa aos 75 anos de fundação do Hospital São Francisco de Concórdia. A sessão solene foi realizada, segunda-feira (07), no auditório da instituição, em Concórdia, por indicação do deputado […] 08/06/2010 - 13h53min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de junho de 2010 – terça-feira 01 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Auditório da Unidavi – Salão do Bloco G – Rio do Sul Horário: 14 horas 02 – Sessão especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educação (IEE/SC) pela passagem dos 118 anos de fundação Local: Plenário Horário: 19 horas 07/06/2010 - 20h56min
Geral Atletas de Biguaçu são homenageados em sessão solene Uma solenidade em homenagem aos atletas de Biguaçu ocorreu na noite da última quarta-feira (02), no Centro Cultural Casarão Born, em Biguaçu. Na sessão solene, proposta e conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), 184 atletas e ex-atletas receberam placas e certificados de honra ao mérito. A cerimônia foi inspirada no livro […] 03/06/2010 - 16h00min
Geral Balanço do dia Apenas a Mensagem de Veto 1495/10, referente ao pagamento de serviços ambientais, foi retirada de votação na sessão ordinária de quarta-feira (02), da Assembleia Legislativa. As demais matérias foram aprovadas, a exemplo da Medida Provisória (MP) 179/10, que institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural. Todas as proposições do dia tiveram aprovação […] 02/06/2010 - 22h22min
Geral Aprovado projeto que uniformiza limite de velocidade em perímetro urbano O limite de velocidade em lombadas eletrônicas situadas em rodovia estadual que cruze perímetro urbano fica limitado em 50 quilômetros por hora. É o que estabelece o Projeto de Lei 172/08, do deputado Ivan Naatz (PV), aprovado em plenário nesta quarta-feira (2). O objetivo da matéria é o de uniformizar o controle de velocidade nas […] 02/06/2010 - 21h20min
Geral Lei que regulamenta informações sobre preço de produtos terá mudança De autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou hoje (2) o Projeto de Lei nº 116/10, que altera a redação do artigo 3º da Lei Estadual nº 14.993/2009, que regulamenta informações sobre preço de produtos, inclusive no que se refere ao quilo, litro ou metro. Com as disposições contidas nesta lei, o […] 02/06/2010 - 21h11min
Geral Projeto aprovado reduz tempo limite de espera nas agências bancárias O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 38/10, do deputado Derli Rodrigues (PPS), que dispõe sobre o tempo limite de atendimento ao consumidor nas agências bancárias. O projeto altera a redação do inciso II, artigo 2º, da Lei 12.573, de 4 de abril de 2003, passando de 30 para […] 02/06/2010 - 21h08min