Plenário Alesc aprova projeto que regulamenta o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes Alesc aprova critérios para convívio de jovens acolhidos com famílias em datas especiais; sessão também cria novas datas comemorativas em Santa Catarina. 11/02/2026 - 20h03min
Sessão Ordinária Baixo preço da cebola é destaque na sessão ordinária Sessão debate crise da cebola após emergência em Ituporanga; pauta aborda mobilidade no Vale, Fevereiro Roxo e taxas cartoriais em Santa Catarina. 10/02/2026 - 19h54min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei protocolados Alesc inicia ano com projetos sobre merenda escolar, direitos sociais e patrimônio; pautas incluem arroz no cardápio e ações afirmativas no ensino superior. 26/01/2026 - 16h19min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Ordem do Dia Plenário aprova criação de Programa de Valorização dos Hospitais Plenário aprova o PVH, Monitoramento de Glicemia, Atendimento Prioritário a crianças com câncer e acesso de acompanhantes a pacientes em UTIs/unidades de saúde. 10/12/2025 - 21h56min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Educação Comissão de Educação avança em projetos sobre intercâmbio, cultura e práticas pedagógicas Educação da Alesc aprova PLs sobre intercâmbio estudantil, criação da Semana da Cultura Gospel e adoção de técnicas de justiça restaurativa no ambiente escolar. 10/12/2025 - 17h49min
Comissões Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens. 10/12/2025 - 14h08min
