Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
Comissões Turvo debate a inclusão e rede de apoio à síndrome de Down e autismo A inclusão social de pacientes com síndrome de Down e transtorno do espectro autista (TEA), além do fortalecimento da rede de apoio a essas pessoas e seus familiares, foram discutidos em seminário regional sobre o tema, realizado em Turvo, no Sul de Santa Catarina. O evento foi realizado nesta sexta-feira (28) pela Comissão dos Direitos […] 28/06/2024 - 20h30min
Comissões Comissão ouve o presidente da SCPar InvestSC Reunida nesta quarta-feira (26) a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul recebeu, por iniciativa do seu presidente, deputado Carlos Humberto (PL), o diretor presidente da SC Par InvestSC, Renato Lacerda. O parlamentar convidou o dirigente para expor as novas estratégias de negócio da empresa direcionadas à captação de investimentos estrangeiros para […] 26/06/2024 - 21h41min
Comissões Ações para combater mel falsificado centraram reunião da Comissão da Agricultura A construção de um plano de ação para o combate ostensivo ao mel falsificado em Santa Catarina e a elaboração de um projeto de lei, liderado pelo Parlamento, para coibir o uso de rótulos com imagens de “favos de mel”, “ abelhas” e o nome “mel” em produtos processados com aromatizantes, conhecidos como mel preparados, […] 26/06/2024 - 14h56min
Comissões Comissão aprova projeto para ampliar horário de venda de cerveja nos estádios Nesta terça-feira (25) a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de futebol de 30 minutos para duas horas. O PL 143/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também institui a Semana da […] 25/06/2024 - 20h37min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Comissões Vai a plenário PL que prevê comunicação de casos de violência contra mulher às autoridades policiais A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou na manhã desta terça-feira (25) o PL 3/2023, que prevê que as unidades de saúde façam a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais em Santa Catarina. A matéria, que está apta para a deliberação em plenário, foi aprovada com emenda substitutiva […] 25/06/2024 - 16h10min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões Finanças acata PL que permite aos pais proibir participação dos filhos em atividades de gênero Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O […] 19/06/2024 - 14h41min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
