Plenário Assembleia obriga donos de residências e comércios a combater o Aedes Aegypti Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 113/2015, de Patrício Destro (PSB), com emenda substitutiva global de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), obrigando os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, públicos ou privados, a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes […] 09/12/2015 - 20h17min
Plenário Alesc realiza sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10) Com a proximidade do recesso parlamentar e a quantidade considerável de projetos em tramitação, a Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (10), às 14 horas, sessão extraordinária. Pela manhã, também está confirmada a realização da sessão ordinária, marcada para as 9 horas, além de reunião conjunta entre três comissões, marcada para as 11 horas: de Constituição […] 09/12/2015 - 18h51min
Plenário Parlamentares aprovam criação de controladoria-geral para a Alesc Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as resoluções nºs 001/2006 e 002/2006, que dispõem sobre a organização administrativa, quadro de pessoal, plano de carreira, cargos, classes de cargos, funções de confiança e atribuições dos servidores do […] 08/12/2015 - 18h54min
Plenário Dezembro é o mês de conscientização sobre câncer de pele As atividades alusivas ao mês Dezembro Laranja foram tema da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da lei que instituiu o mês dedicado à prevenção e diagnóstico do câncer de pele no calendário oficial do estado (Lei 16.586/2015), afirmou que as ações preventivas e de conscientização são […] 03/12/2015 - 14h10min
Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Plenário Legislativo rejeita 37 destaques e aprova Plano Plurianual para 2016/2019 Os deputados estaduais aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (1º), por 35 votos a um, o Projeto de Lei nº 354/2015, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Antes de votar a matéria, os deputados rejeitaram 37 destaques, sendo 36 deles apresentados pela bancada do Partido dos Trabalhadores e […] 01/12/2015 - 20h33min
Plenário Pavan critica recusa do governo em dragagem do Porto de Itajaí A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, não aceitou as argumentações apresentadas pela prefeitura de Itajaí em um decreto de emergência para a dragagem do canal de acesso ao principal porto catarinense, localizado no município. O fato deve acarretar graves prejuízos econômicos e sociais ao estado, conforme destacou o deputado Leonel Pavan (PSDB), […] 26/11/2015 - 15h02min
Plenário Assembleia aprova projeto que obriga a identificação do comprador de cigarros Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 57/2012, de Jean Kuhlmann (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados do tabaco, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo picado, fumo em rolo e fumo para aspirar. “Muitos comerciantes sentem-se […] 25/11/2015 - 19h33min
Plenário Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual de Educação Com 35 votos favoráveis e quatro contrários, o Legislativo catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques, sendo 15 apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um […] 24/11/2015 - 20h26min
Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado em Plenário O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, motivou vários pronunciamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). A data, instituída pela Lei 12.519/2011, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Ana Paula Lima (PT) destacou a trajetória de Antonieta […] 19/11/2015 - 15h50min
