Comissões Projeto cria programa de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei, PL./0204/2021, que cria em Santa Catarina, o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial com o mesmo objetivo. Pela proposta, o programa visa articular, consolidar e desenvolver […] 03/10/2023 - 22h05min
Votação Plenário aprova PL que reconhece risco da atividade de vigilante Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 129/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada. A proposta passará pela votação […] 03/10/2023 - 21h46min
Sessão Ordinária Confira os assuntos abordados pelos deputados na sessão desta terça (3) O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a passagem do Dia Nacional da Agroecologia e do Dia da Abelha, celebrados nesta terça-feira (3). O parlamentar afirmou que a agroecologia e a abelha são estratégicos para a vida no Planeta e alertou para os riscos da extinção desse inseto, devido à utilização inadequada dos agrotóxicos. “Falar […] 03/10/2023 - 21h30min
Homenagem Estudantes que representarão SC em competição mundial recebem moção de aplauso Os estudantes de Joinville, Leonardo Akira Rosa e Lucas Hitoshi Ogawa, ambos com 18 anos, receberam na tarde desta terça-feira (3), na Alesc, uma moção de aplauso pela conquista do terceiro lugar na seletiva nacional do WorldSkills organizada pelo Senai. A homenagem foi entregue pelo autor da indicação, deputado Mauricio Peixer (PL), que ressaltou a […] 03/10/2023 - 21h23min
Comissões CCJ aprova projetos sobre meliponicultura e pesca de garoupa em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (3) projetos relacionados ao desenvolvimento da meliponicultura e à captura de garoupa em Santa Catarina. O projeto PL /0054/2023, apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) altera a lei estadual nº 18.634, de 2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da […] 03/10/2023 - 19h32min
Tribuna Porto Belo apresenta o 8º Festival do Camarão, de 11 a 15 de outubro Por iniciativa do deputado Emerson Stein (MDB), uma comitiva do município de Porto Belo subiu a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), para convidar parlamentares e sociedade a comparecer ao 8º Festival do Camarão, de 11 a 15 de outubro. O prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB) e a realeza informaram que a festa […] 03/10/2023 - 19h05min
Posse Ex-vereador da Capital, Pedrão toma posse na Assembleia O administrador Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão, foi empossado na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Primeiro suplente do PP, ele vai ocupar por 30 dias a cadeira do deputado Altair Silva, que se licenciou do cargo por motivos particulares. Pedrão prestou juramento e assinou o termo de compromisso e […] 03/10/2023 - 18h46min
Comissões Marcius Machado assume vice-presidência da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa No início da tarde desta terça-feira (3) a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Marcius Machado (PL) para ocupar o posto de vice-presidente no lugar do deputado Mário Motta (PSD), que continuará a integrar a comissão e também fará parte da Comissão de Esportes e Lazer. “É uma […] 03/10/2023 - 18h16min
Bancadas Bancada do Oeste encaminha ações sobre internet rural, setor do leite e cooperativas de energia A Bancada do Oeste promoveu na manhã desta terça-feira (3) uma nova rodada de debates para encaminhar ações referentes a três temas que fazem parte da pauta de trabalho do colegiado: ampliação da rede de internet rural, crise do leite e apoio às cooperativas de energia. A reunião contou com a participação de gestores do […] 03/10/2023 - 17h18min
Segurança Comissão debate aplicação de lei federal na Previdência dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública da Alesc promoveu, na manhã desta terça-feira (3), um debate para ampliar a discussão a respeito do sistema de proteção social dos militares estaduais. Em pauta, a Lei Federal 13.954/2019, que alterou as regras previdenciárias para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. O evento foi proposto pelo deputado […] 03/10/2023 - 16h07min