Podcast Ordem do Dia Fabiano da Luz defende revogação da contribuição previdenciária de servidores aposentados O "Ordem do Dia" desta semana conversou com o deputado Fabiano da Luz (PT) sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados do Estado. O parlamentar é autor de um projeto que propõe a revogação do desconto de 14% dos salários dos inativos. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível no […] 20/10/2023 - 15h18min
Eventos Parlamento sedia 6º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno Na próxima terça (24) e quarta-feira (25), o Parlamento catarinense será o fórum de debates da sexta edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. A atividade, que tem entrada gatuita, ocorrerá no auditório Antonieta de Barros, das 8h às 18h, em Florianópolis. A importância do aleitamento materno e a adoção de políticas públicas voltadas para […] 20/10/2023 - 14h52min
Legislação Sancionada lei que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do Estado 22124-A, de 16 de outubro, que sancionou a Lei Complementar (LC) 834/2023, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. De autoria do deputado Mauro de Nadal […] 20/10/2023 - 12h49min
Eventos Representante do MJ diz que estratégia é tirar celulares de presídios Segundo o diretor de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça (MJ), Sandro Abel Sousa Barradas, a estratégia do MJ é tirar os celulares dos presídios. A informação foi repassada aos policiais penais que participaram da 1ª Conferência Nacional da Polícia Penal do Brasil, realizada na tarde de quinta-feira (19), na Alesc. “Ao longo da semana […] 19/10/2023 - 20h19min
Escola do Legislativo Debate sobre mulheres na política vai reunir lideranças femininas da região Oeste, em Chapecó A próxima edição da Caravana da Inclusão da Mulher na Política, uma iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc para estimular o debate e a reflexão sobre as realidades catarinense e brasileira da participação feminina nos espaços de decisão e de poder, acontece dia 24 de outubro, em Chapecó, reunindo lideranças femininas da região. A […] 19/10/2023 - 16h55min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
Sessão Ordinária Atuação do governo no fechamento da barragem de José Boiteux é destaque na tribuna A atitude do governo do Estado em determinar o fechamento das comportas da barragem de José Boiteux durante as cheias que atingiram recentemente a região do Vale do Itajaí foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19). O deputado Sargento Lima (PL), que levou o tema à tribuna, criticou as […] 19/10/2023 - 15h45min
Posse Posse de Vanessa da Rosa como deputada marca momento histórico na Alesc A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira (19), e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do […] 19/10/2023 - 14h21min
Comissões Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter isenção de ICMS e ISS na importação de aço. O pleito foi apresentado durante reunião do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (18). José Silvio […] 18/10/2023 - 21h17min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min