Votação Aprovado PL que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados. A matéria já teve a Redação Final aprovada e segue para sanção do governador. O PL 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera a legislação que […] 04/10/2023 - 21h02min
Plenário Chuvas repercutem e deputados cobram recursos para Defesa Civil As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil. Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi […] 04/10/2023 - 20h42min
Tribuna Anitápolis realiza a Festa do Colono entre 16 e 22 de outubro O município de Anitápolis, situado na Grande Florianópolis, realiza entre os dias 16 e 22 deste mês a 25ª edição da Festa do Colono. Para divulgar o evento, a prefeita Solange Back, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (4), a convite do deputado Pepê Collaço (PP). Solange veio ao Parlamento acompanhada […] 04/10/2023 - 20h37min
Homenagem Ato comemora os 130 anos da banda de música da Polícia Militar Requerimento do deputado Jair Miotto (União) possibilitou que a Assembleia Legislativa prestasse, na suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira (4), homenagem pela passagem dos 130 anos de fundação da Banda da Polícia Militar de Santa Catarina. Conhecida como “O Piano Catarinense”, a banda declarada em 2008 patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado foi representada, […] 04/10/2023 - 19h57min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
Eventos Presidente da Alesc participa de painel em evento voltado a líderes empresariais na capital O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), foi um dos painelistas do “Lide Tendências Santa Catarina”, que é um fórum de debate sobre inovação, tendências e novos modelos de negócios. O evento, realizado em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (4), faz parte do Lide SC, considerado o maior ecossistema de relacionamento e […] 04/10/2023 - 16h10min
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei PL 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) e demais parlamentares do Partido Liberal, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na justificativa do projeto, o autor destaca […] 04/10/2023 - 14h28min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc responde perguntas dos estudantes do Estágio-Visita O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), com estudantes universitários do Programa Estágio-Visita, organizado pela Escola do Legislativo. No segundo dia do programa, que vai até quinta-feira (5), Nadal fez um histórico da sua atuação política e respondeu questionamentos sobre temas como relação com o governo […] 03/10/2023 - 22h20min
