Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Missão Internacional SC terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas Compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Paulinha (Podemos) e Lucas Neves (Podemos), que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados […] 22/10/2023 - 12h05min
Frente Parlamentar Instalada na Alesc a Frente Parlamentar em Defesa da Vida A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL), que vai coordenar os trabalhos do grupo, criado com o objetivo de incentivar políticas públicas de valorização do ser humano. “Este é um tema muito importante e precisamos discuti-lo. A defesa da vida […] 11/10/2023 - 19h43min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que torna permanente o programa antigranizo A reunião na manhã desta quarta-feira (11) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2021, que torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo governo do Estado. O projeto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), também torna obrigatória a consignação na Lei […] 11/10/2023 - 15h43min
Sessão Ordinária Deputados lamentam cheias, alertam para mais chuva e elogiam meteorologistas Parlamentares de várias bancadas lamentaram as inundações causadas pelas chuvas torrenciais que desabaram sobre Santa Catarina, alertaram para a ocorrência de mais chuvas nesta semana e elogiaram os meteorologistas na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Nossa solidariedade a todos os catarinenses que enfrentaram momentos muitos difíceis, a chuva afetou 137 municípios e deixou […] 10/10/2023 - 20h22min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Frente Parlamentar Frente da Meliponicultura fará missão ao Piauí para atualizar políticas públicas de fomento ao setor Uma missão técnica ao Piauí, na região Nordeste, para a atualização das políticas públicas adotadas por aquele Estado para o fomento do setor do mel e seus derivados foi o principal encaminhamento da reunião da manhã desta terça-feira ( 26) da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura do Parlamento catarinense. Conduzida pelo coordenador, deputado Padre […] 26/09/2023 - 14h24min
