A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho.
A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato que esta proposta manifesta o interesse público de promover a conscientização sobre um problema que prejudica o bem estar individual, mas que afeta toda a sociedade”, declarou o relator.
Mudança na vice-presidência
Ainda durante a reunião, a Comissão de Direitos Humanos e da Família conduziu ao cargo de vice-presidente do grupo o deputado Sergio Motta (Republicanos). Ele assume a função no lugar de Napoleão Bernardes (PSD), que deixou de integrar o colegiado.
