Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas […] 08/05/2024 - 15h44min
Comissões Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional […] 08/05/2024 - 15h30min
Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Comissões Greve dos professores repercute em reunião da Comissão de Educação A greve do magistério público estadual repercutiu na reunião desta quinta-feira (2) de manhã na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou um posicionamento do governo do Estado para pôr fim à greve dos professores, que estão paralisados desde o dia 23 de abril. Carminatti disse […] 02/05/2024 - 15h45min
Comissões Requerimento quer inclusão de trecho da SC-477 no programa Estrada Boa A Comissão de Assuntos Municipais, em reunião desta terça-feira (30), aprovou requerimento de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), endereçado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, questionando a não inclusão da SC-477, bloqueada ao trânsito desde dezembro de 2022, no programa governamental denominado Estrada Boa. O parlamentar mostrou imagens do trecho entre os municípios de […] 30/04/2024 - 18h05min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Comissões Aprovada mudança na Política Estadual de Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada a alteração da Lei nº 18.634, de 2023, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O objetivo é […] 24/04/2024 - 18h10min
Comissões Situação dos produtores de maçã e de mel será pauta de debate no Parlamento A situação dos produtores de maçã e de mel será pauta de debate da Comissão de Agricultura e Política Rural, do Parlamento, que em reunião na manhã desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade, dois requerimentos, de autoria do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP). A data para essa agenda de discussão ainda será definida. […] 24/04/2024 - 12h02min
Comissões Política de segurança das barragens é aprovada em comissão A Comissão de Proteção Civil e Desastres Naturais aprovou, nesta quarta-feira (17), parecer e discussão sobre o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do ex-deputado Gerri Consoli (PSD), que dispõe sobre a política de transparência da operação, manutenção e medidas de segurança das barragens no âmbito do estado de Santa Catarina. O presidente do colegiado, […] 17/04/2024 - 21h34min
