Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Exposição Aberta na Alesc exposição “Não cale a sua voz!”, sobre violência contra a mulher Está aberta na Assembleia Legislativa, até o dia 19 de dezembro, a exposição “Não cale a sua voz!”. A mostra retrata, por meio de fotografias, mulheres vítimas de violência doméstica, obstétrica e política, além de importunação e assédio sexual. As imagens foram feitas em uma casa de acolhimento e evidenciam as marcas das agressões sofridas […] 27/11/2023 - 18h44min
Escola do Legislativo Estudantes de oito municípios terão uma semana de debates e de formação no Parlamento Jovem Dezesseis iniciativas, entre Projetos de Lei, indicações e um pedido de informação serão apresentadas e debatidas pelos 40 estudantes de Ensino Médio, de oito municípios catarinenses, que participarão da 31ª edição do Parlamento Jovem, a partir de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A abertura oficial do evento será às 14 horas, no Plenário […] 24/11/2023 - 19h12min
Debate 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz nas escolas Com foco nas reflexões sobre a cultura de paz na educação escolar, acontece nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa. O evento é promovido pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC) e visa à capacitação de promotores de Justiça e servidores públicos que atuam na área […] 24/11/2023 - 15h00min
Debate Alesc promove roda de conversa sobre racismo estrutural e a cultura afro-brasileira O racismo estrutural e a cultura afro-brasileira centraram a reflexão da roda de conversa promovida pelo Parlamento nesta quarta-feira (22), no Plenarinho, para marcar a Semana da Consciência Negra, que iniciou na segunda, dia 20, data que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A data faz referência […] 23/11/2023 - 11h28min
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã é lançado na Alesc A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve presente nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa para prestigiar o lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã. O Coral Tapemirim, formado por jovens da comunidade do Morro dos Cavalos, em Palhoça, apresentou canções da etnia guarani. Reparação histórica com populações que foram […] 21/11/2023 - 19h50min
Educação Comissão aprova isenção de taxa de inscrição para atletas-guia No início da tarde desta segunda-feira (20), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o projeto de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que pretende isentar a taxa de inscrição para os guias dos atletas com deficiência visual ou cadeirante em competições no estado. O PL 30/2023 altera a Lei Estadual n°18.059 de 2021, […] 20/11/2023 - 20h46min
Direitos Humanos Audiência pública tem críticas às abordagens da Polícia Militar Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família (CDHF), que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13), na Alesc, para discutir o Plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), acabou em críticas às abordagens da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nas comunidades vulneráveis. “Desenvolvemos um projeto de monitoramento de violência policial e […] 14/11/2023 - 12h40min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
