Comissões Comissão aprova projeto que cria o Selo da Reciclagem no estado A Comissão de Turismo e Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (27) para aprovar o parecer pela aprovação do PL 130/2023, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o "Selo Reciclagem" para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e incentivar o consumo sustentável e sua concessão. Foi aprovado também o PL 101/2021, proposto pelo […] 27/03/2024 - 20h15min
Comissões Relações econômicas entre Brasil e Israel em destaque na Comissão de Economia As relações econômicas entre Brasil e Israel, com a presença de Daniel Leipnitz, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Israel, e da Cônsul Econômica de Israel no Brasil, Anastasiya Litvinenko, foram debatidas durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). Segundo a cônsul, a Câmara de […] 27/03/2024 - 19h06min
Comissões Segue para o plenário o PL sobre órgãos que julgam infrações de trânsito A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos responsáveis pelo julgamento de recursos relacionados a infrações de trânsito no […] 27/03/2024 - 15h37min
Comissões Comissão de Educação discute uso de inteligência artificial para segurança escolar A reunião da comissão de Educação, Cultura e Desporto desta terça-feira (26), atendendo requisição do deputado Mário Motta (PSD), discutiu segurança no ambiente escolar por meio de inteligência artificial. Paulo César Espíndola, desenvolvedor do “Scan Face”, apresentou seu projeto cujo objetivo é ampliar a segurança nas escolas por meio da plataforma que conta com reconhecimento […] 26/03/2024 - 21h52min
Comissões Reunião trata de recursos não repassados para equipes de vôlei A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião da tarde desta quarta-feira (20), a situação das equipes de vôlei de Blumenau e Joinville que disputam a Superliga, divisão de elite do vôlei nacional. Os times aguardavam pelo repasse de recursos da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) prometida no ano passado, que […] 20/03/2024 - 21h58min
Comissões Grupo de Trabalho vai levar reivindicações da pesca artesanal a Brasília A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) para formar um grupo de trabalho encarregado de levar ao Ministério da Pesca a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais. Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado. Autor do requerimento que propôs a discussão, o […] 20/03/2024 - 18h36min
Comissões Proposta protege consumidor contra publicidade e contratação de crédito abusivas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 344/2023, que proíbe instituições financeiras de fazer contato por ligação telefônica, aplicativo de mensagem ou outras mídias digitais, com idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos e inativos vinculados ao INSS, para publicidade, oferta e contratação de crédito consignado. “No […] 20/03/2024 - 16h08min
Comissões Comissão aprova proposta que inclui ensino de robótica e programação nas escolas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O projeto de lei, PL 358/2023, apresentado pelo deputado Antídio Lunelli (MDB) recebeu voto favorável do relator, deputado Lucas Neves (Podemos), que destacou a velocidade das transformações tecnológicas na […] 20/03/2024 - 15h33min
Comissões Futuro do transporte coletivo na Grande Florianópolis é debatido na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (19), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A reunião, solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), teve a participação de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça, de órgãos […] 20/03/2024 - 10h15min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
