Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
Votação Plenário derruba vetos sobre incentivo à cultura e tipo sanguíneo na CNH Os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar, na sessão desta quarta-feira (6). Com a decisão, as duas matérias serão transformadas em lei. O veto ao Projeto de Lei (PL) 381/2017, de autoria do ex-deputado Darci de Matos, foi derrubado por 33 votos a três. A proposta concede incentivo fiscal […] 06/05/2020 - 20h52min
Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Votação Covid-19: deputados aprovam a convocação do secretário da Saúde Os deputados aprovaram, na segunda sessão virtual desta terça-feira (31), a convocação do secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino, para prestar esclarecimentos sobre as estratégias do governo estadual para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. O pedido para a convocação partiu do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 31/03/2020 - 22h51min
Votação Plenário virtual aprova 30 moções e indicações referentes ao Covid-19 Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão virtual extraordinária de quarta-feira (25), moções e indicações direcionadas a autoridades federais e estaduais com sugestões de ações, por parte dos deputados estaduais, também com o objetivo de minimizar […] 26/03/2020 - 20h23min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Votação Segunda sessão virtual da Assembleia será nesta terça-feira (24) A segunda sessão virtual extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para esta segunda-feira (23), foi adiada para terça-feira (24) à tarde. Antes, pela manhã, o presidente Júlio Garcia (PSD) fará uma reunião virtual com os líderes partidários para definir o horário de início das deliberações e a pauta. O motivo da suspensão é […] 23/03/2020 - 15h32min
Votação Confira como foi a primeira sessão virtual da história da Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na tarde de sexta-feira (20) a primeira sessão virtual de sua história. A medida foi necessária para a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2020, que decretou estado de calamidade pública no estado, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em virtude dos riscos que a […] 21/03/2020 - 20h24min
Votação Alesc declara calamidade pública para governo remanejar orçamento A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta sexta-feira (20), por unanimidade, em sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 01.4/2020, que declara estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. É a primeira vez na história que o Poder Legislativo, por sua iniciativa, declara calamidade […] 20/03/2020 - 21h21min
