Eventos Parlamento sedia Seminário Estadual sobre Dificuldade de Aprendizado e Dislexia O Parlamento catarinense vai liderar, durante dois dias, o debate a respeito da adoção de políticas públicas de inclusão escolar com a promoção do Seminário Estadual sobre Dificuldade de Aprendizado e a Dislexia. A abertura oficial aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Antonieta de Barros, reunindo especialistas multidisciplinares das áreas de Saúde, educação e assistência […] 05/10/2023 - 15h40min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Eventos Documentário “Luci e a terra” é exibido no Parlamento Catarinense, trabalhadora rural, militante da terra, deputada, visionária, mãe e mulher em suas múltiplas facetas. A vida de Luci Choinacki foi resumida em 18 minutos no documentário “Luci e a Terra”, que foi exibido na noite desta quarta-feira (27) no Plenarinho do Parlamento. Aos 69 anos, Luci confessa que está em sua quarta vida. Como […] 28/09/2023 - 12h37min
Finanças Comissão aprova projeto sobre transformação de cargo no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que transforma cargo na estrutura do primeiro grau do Judiciário estadual. A matéria segue para análise da Comissão de […] 27/09/2023 - 17h33min
Cultura Assembleia lança frente parlamentar voltada ao audivisual independente A Assembleia Legislativa lançou na manhã desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar do Audiovisual Independente de Santa Catarina. O evento foi realizado em um hotel na região central de Florianópolis e integrou a programação da 27ª edição do Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM 2023). A frente foi proposta pelo deputado Marcos José […] 26/09/2023 - 17h36min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
Sessão Ordinária Aumento da pobreza em SC preocupa deputados O aumento da pobreza em Santa Catarina, com o ingresso de 250 mil pessoas nas faixas de pobreza e extrema pobreza desde 2019, totalizando agora cerca de 700 mil pessoas, desatou debate sobre a responsabilidade pelo crescimento durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Os números mostram que nos últimos quatro anos Santa […] 19/09/2023 - 20h04min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
