Comissões Projeto reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por maioria, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 86/23, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que declara o evento Marcha pera Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial de Santa Catarina. O projeto está apto para votação em plenário. O relator da matéria no colegiado, deputado Fernando […] 04/07/2023 - 21h39min
Lançamento literário Livro aborda os direitos dos indígenas às terras A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (04), o lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. A obra, de autoria do procurador e corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer, traz uma reflexão a respeito do direito dos indígenas às propriedades, tendo como base […] 04/07/2023 - 21h31min
Tribuna Fepol de Rio do Oeste vai de 14 a 16 de julho A 21ª Festa Estadual da Polenta, em Rio do Oeste, foi representada na sessão ordinária desta terça-feira (4) por comitiva do município do Alto Vale. A iniciativa partiu do deputado Mauro de Nadal (MDB). Conhecida por servir a maior polenta do mundo, a Fepol será realizada no Pavilhão de Eventos Prefeito Leandro Bertoli, de 14 […] 04/07/2023 - 20h21min
Tribuna Mostra do Campo movimenta Bocaina do Sul de 13 a 16 de julho Apresentar ao público a produção da agricultura familiar e a cultura da Serra é a proposta da 38ª Mostra do Campo, em Bocaina do Sul, levada ao conhecimento da sociedade catarinense na tarde desta terça-feira (4) durante a sessão ordinária. O prefeito licenciado João Eduardo Della Justina informou que a tradicional festa já existia quando […] 04/07/2023 - 19h43min
Plenário Fardas sem câmeras e alteração na escala da PMSC repercutem na Sessão O retorno do uso de fardas sem câmeras e a alteração da escala de serviço da Polícia Militar (PMSC) repercutiram na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Alertei o comandante da PMSC na ocasião sobre os malefícios que a câmera no peitoral do policial iria causar, falava isso porque ouvia quem tinha de ser […] 04/07/2023 - 19h39min
Tribuna Rio do Campo apresenta Festa das Origens e do Colono A sessão ordinária desta terça-feira (4) foi interrompida para a apresentação da 12ª Festa das Origens e do Colono, que será realizada em Rio do Campo, no Alto Vale, de 27 a 30 de julho. A iniciativa partiu do deputado Mauro de Nadal (MDB). Valorizar as origens italiana, alemã, polonesa e brasileira, assim como levar […] 04/07/2023 - 19h10min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Audiência pública Alesc debate alternativas para coibir fraudes em empréstimos consignados A incidência de fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas e os impactos na sua vida financeira pautou o debate no Parlamento na manhã desta terça-feira (04), durante audiência pública proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, que buscou discutir ferramentas para inibir e punir quem pratica esse tipo de […] 04/07/2023 - 14h59min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
Segurança nas escolas Comseg encerra ciclo de audiências públicas com debate na capital A criação de um Observatório para a Segurança Escolar e a instalação de um comitê permanente de política pública para a educação catarinense foram alguns dos encaminhamentos deliberados pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, nesta segunda-feira (3). O encontro na […] 04/07/2023 - 09h58min
