Sessão Ordinária Divulgada a Marcha para Jesus que acontece em novembro na Capital Na mesma semana em que o Parlamento aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que reconhece o evento anual "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado, os deputados catarinenses foram convidados a participar do evento religioso, que deve reunir mais de 80 […] 13/07/2023 - 12h28min
Comissões Comissão acata projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa catarinense Durante reunião ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quinta-feira (13), teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 55/2021, do deputado Ivan Naatz (PL), que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. No texto, o autor cita como objetivos da proposta promover a conservação, manejo […] 13/07/2023 - 12h20min
Escola do Legislativo Programa Vereador Mirim debate impactos do vício em tecnologia entre crianças e adolescentes A prevenção e o enfrentamento à dependência tecnológica e como esse tipo de vício tem afetado especialmente as crianças e adolescentes é o tema central definido este ano pela Escola da Alesc para permear os debates nas conferências regionais de vereadores mirins. Nesta quinta-feira (13) é a vez de Timbó receber 50 representantes das Câmaras […] 12/07/2023 - 20h09min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Ordem do Dia Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 118/2023, encaminhado pelo governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO estima a receita e despesas e estabelece as ações que o Executivo planeja desenvolver no ano seguinte, com a previsão de obras e dos gastos […] 12/07/2023 - 19h13min
Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Audiência pública São José discute a implantação de escola cívico-militar O projeto de implantação de escolas cívico-militares percorre alguns municípios de Santa Catarina, por proposição do deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-militares. Na noite desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de São José, na Grande Florianópolis, foi a anfitriã da audiência pública para debater sobre o […] 12/07/2023 - 15h46min
Moção de Aplauso Parlamento homenageia Unidavi pelos 57 anos de atuação Por redesenhar o modelo econômico do Alto Vale do Itajaí, os 57 anos de trajetória da Unidavi -Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – sediado em Rio do Sul, foram homenageados nesta terça-feira (11) pelo Parlamento catarinense com a entrega de uma moção de aplauso proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL). […] 12/07/2023 - 14h48min
Homenagem Aula Magna marca mais uma atividade em comemoração ao Mês de Antonieta de Barros Os 122 anos de nascimento da professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros é reverenciado com uma agenda de atividades promovidas pelo Parlamento catarinense em julho, que inaugurou o "Mês de Antonieta de Barros”. A importância da memória da primeira deputada negra eleita no país em plena década de 30 ganhou uma proporção ainda […] 12/07/2023 - 14h17min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
