Comissões Prestação de contas da Saúde será realizada em audiência pública na Alesc Membros da Comissão de Saúde aprovaram, nesta quarta-feira (21), o requerimento RCC/0093/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, para a realização de uma audiência pública semipresencial, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A intenção é apresentar o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação […] 21/06/2023 - 15h58min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Comissões Reunião aborda pontos principais do Programa Universidade Gratuita Em quase três horas de reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa discutiu, na noite desta terça-feira (20), pontos do Programa Universidade Gratuita, que está em tramitação no Parlamento catarinense. Governo estadual, representantes das instituições de ensino particulares e comunitárias, dos estudantes e deputados participaram do encontro, realizado de forma virtual. […] 21/06/2023 - 01h52min
Audiência pública Rio do Sul recebe audiência para tratar das barragens do Alto Vale do Itajaí Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa promove em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, uma audiência pública. O evento, marcado para às 19 horas, ocorre no auditório do Centro de Inovação Norberto Frahm (Cinf), bairro Budag, em Rio do Sul. O encontro servirá para discutir a situação das barragens de contenção, instaladas no […] 20/06/2023 - 23h00min
Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Sessão Ordinária Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender o ensino […] 20/06/2023 - 19h56min
Comissões Comissão debate programa de segurança estrutural para escolas A viabilidade de um programa de segurança estrutural voltado às unidades escolares de Santa Catarina foi discutida durante a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (20), com participação do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa. O convite para explicar o programa da corporação partiu do deputado […] 20/06/2023 - 18h01min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Pessoa com Deficiência Fórum debate avanços na legislação para pessoas com fissura labiopalatina Todos os anos, centenas de catarinenses são diagnosticados com a fissura labiopalatina. No Brasil, essa doença afeta uma criança em cada 650 nascidas no país. Essas informações foram destacadas durante a realização do 1º Fórum Catarinense de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com […] 20/06/2023 - 13h25min
