Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
Votação Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual. Com a decisão, a matéria será transformada em lei. De autoria do ex-deputado […] 13/06/2023 - 20h03min
Comissões CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a MP terá sua admissibilidade votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Editada no fim de abril pelo Executivo e […] 13/06/2023 - 18h58min
Tramitação Definido cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (13), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita, de autoria do Poder Executivo. Conforme calendário aprovado, a expectativa é que as matérias sejam […] 13/06/2023 - 18h04min
Segurança nas escolas Criciúma e Florianópolis recebem encontros do Comseg nesta semana O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) realiza nesta semana as duas últimas audiências públicas macrorregionais para discutir ações voltadas à prevenção da violência nas escolas catarinenses. Os encontros serão em Criciúma, na quinta-feira (15), e em Florianópolis, na sexta-feira (16). Composto por representantes de mais de 30 entidades públicas e privadas, […] 12/06/2023 - 20h55min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
Finanças Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em […] 09/06/2023 - 10h00min
Tribuna Festa do Queijo e do Mel de Angelina ocorre de 16 a 18 de junho Valorizar a produção dos agricultores e fomentar a cultura da região são os propósitos da 26ª Festa do Queijo e do Mel, lançada nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa. A prefeita Roseli Anderle e a corte apresentaram as atrações dos festejos, de 16 a 18 de junho. O município da Grande Florianópolis espera receber 8 […] 07/06/2023 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Comissões Audiência pública vai discutir empréstimo consignado para aposentados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), requerimento do deputado Gerri Consoli (PSD) que solicita uma audiência pública para debater possíveis fraudes que estejam ocorrendo na concessão de empréstimo consignado para aposentados. A iniciativa do parlamentar do Alto Vale do Itajaí foi elogiada por seus pares do colegiado, […] 07/06/2023 - 17h19min
