Universidade Gratuita Plenário aprova novas regras para investimentos na Educação Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC/0003/2023), do governador do Estado, para tornar viável a implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. A PEC revoga os arts. 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Estes […] 05/07/2023 - 20h28min
Sessão Ordinária Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão A votação pelos vereadores de Joinville de pedido de afastamento do prefeito do mais populoso município do estado, rejeitado por voto de minerva, repercutiu na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar […] 05/07/2023 - 19h32min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Homenagem Policial que conteve três criminosos após assalto é homenageado na Alesc O policial militar, cabo Cristiano Manoel Luiz, que atua em São Pedro de Alcântara, recebeu a informação de um assalto em São José. Na comunicação, a informação era de que uma família havia sido feita refém, que três criminosos, após render todos, levaram equipamentos eletrônicos e o carro das vítimas. O cabo, que estava sozinho […] 05/07/2023 - 18h29min
Reunião Conjunta Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) para a análise dos textos. Na ocasião, […] 05/07/2023 - 16h07min
Saúde Comissão debate criação de centro de reabilitação de pacientes com câncer de cabeça e pescoço A criação de um centro especializado para a reabilitação de pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço foi um dos assuntos em destaque da Comissão de Saúde, que em reunião na manhã desta quarta-feira (5) no Parlamento, trouxe especialistas e pacientes recuperados para falar da importância da 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer […] 05/07/2023 - 14h07min
Lançamento literário Lançada obra ‘Plenário do Tribunal do Júri’ do defensor público Ralf Zimmer Junior Foi lançada no Parlamento na noite desta terça-feira (04), a obra literária “ Plenário do Tribunal do Júri”, de autoria do defensor público estadual Ralf Guimarães Zimmer Junior. A sessão de autógrafos foi prestigiada e contou com a presença dos deputados Sargento Lima (PL), Mauricio Eskudlark (PL), Ivan Naatz (PL), Lunelli (MDB), entre outras autoridades […] 05/07/2023 - 13h49min
Nota de pesar Nota de pesar: Nair Londero Berlanda A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (4), de Nair Londero Berlanda, de 82 anos, mãe do deputado Nilso Berlanda. O velório é realizado na Capela Funerária Wolff, em Chapecó. O sepultamento está marcado para esta quarta-feira (5), no Cemitério Jardim do Éden, às 16 horas. 05/07/2023 - 11h48min
Comissões Projeto reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por maioria, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 86/23, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que declara o evento Marcha pera Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial de Santa Catarina. O projeto está apto para votação em plenário. O relator da matéria no colegiado, deputado Fernando […] 04/07/2023 - 21h39min
Lançamento literário Livro aborda os direitos dos indígenas às terras A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (04), o lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. A obra, de autoria do procurador e corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer, traz uma reflexão a respeito do direito dos indígenas às propriedades, tendo como base […] 04/07/2023 - 21h31min
