Votação Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a matéria será encaminhada para análise da Comissão de Finanças e Tributação e posterior transformação em projeto de lei. Editada no fim de abril pelo Executivo […] 14/06/2023 - 19h26min
Audiência pública Audiência debate municipalização de complexo do Sesi, em Blumenau Conhecer a atual situação do processo de municipalização do complexo esportivo do SESI – Serviço Social da Indústria, de Blumenau, e ampliar o debate com autoridades municipais, empresários e lideranças comunitárias sobre medidas e alternativas necessárias para sua efetivação foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça-feira (13), em Blumenau, por iniciativa do deputado […] 14/06/2023 - 19h02min
Transportes Bancada do Oeste se reúne com gerente da companhia aérea Azul A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) com o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, para tratar da ampliação no número de voos regionais no estado, principalmente no trecho Florianópolis-Chapecó. Além dos membros da bancada, participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, […] 14/06/2023 - 18h46min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Comissões Comissão delibera reunião ampliada com secretário estadual de Turismo Duas deliberações que visam incentivar e potencializar o setor turístico no Estado foram definidas em reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento, na tarde desta quarta-feira (14). Em um primeiro momento, o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, será convidado pelo colegiado para uma reunião ampliada para apresentar o programa estadual […] 14/06/2023 - 16h59min
Comissões Representantes da Epagri divulgam Congresso Internacional em SC Durante a reunião da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (14), servidores da Epagri trouxeram o cronograma do 23º Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo (CLACS) e do 38º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS). Além de cerca de 60 palestras, os participantes poderão ir a campo para desenvolver atividades e para reconhecer e identificar […] 14/06/2023 - 15h46min
Frente Parlamentar Frente em defesa das pessoas com autismo realiza 1ª reunião de trabalho Com o desafio de avançar na adoção de políticas públicas inclusivas e assertivas, foi realizada nesta quarta-feira (14), a primeira reunião do grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia Legislativa. A Frente, coordenada pelo deputado estadual Pepê Collaço (PP), contou com representantes da […] 14/06/2023 - 15h32min
Bancadas Bancada do Oeste debate expansão da internet rural e sistemas de armazenamento de água A Bancada do Oeste realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma reunião com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Executivo para expandir a rede de internet e sistemas de armazenamento de água no meio rural. Na ocasião, o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo […] 14/06/2023 - 15h04min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
