Comissões Código de Defesa do Empreendedor tem parecer favorável da CFT Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) apresentou parecer favorável à criação do Código de Defesa do Empreendedor de Santa Catarina. O Projeto de Lei (PL) 256/2022 proposto pelo então deputado Bruno Souza (Novo), na legislatura anterior, foi reapresentado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo) e volta a tramitar no […] 17/05/2023 - 15h19min
Lançamento literário Livro lançado na Alesc conta a trajetória do deputado Mario Motta Na noite desta terça-feira (17), um evento realizado na Galeria Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa, marcou o lançamento do livro “Do Picadeiro do Circo ao Jornal Nacional; um legado de vida e carreira”, de autoria do deputado Mario Motta (PSD). A obra conta a trajetória do professor, radialista e comunicador, que nasceu no […] 17/05/2023 - 14h58min
Comissões Avança no Parlamento projeto que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi aprovada por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião na manhã desta quarta-feira ( 17), no Parlamento. O colegiado seguiu o […] 17/05/2023 - 13h35min
Institucional Presidente Mauro De Nadal recebe universitários do programa Estágio-Visita Ainda como agenda do programa Estágio-Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, os estudantes universitários foram recebidos pelo presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta terça-feira (16), no gabinete da presidência. Vinte e quatro universitários, de diferentes municípios catarinenses, participam até quinta-feira (18), do programa Estágio-Visita. São […] 17/05/2023 - 12h21min
Exposição Mostra apresenta quadros de mulheres vítimas de violência doméstica A Polícia Civil do Estado é a responsável pela exposição “As cores de cada vida”, lançada nesta terça-feira (16), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, aberta à visitação pública até 26 de maio. Quatorze artistas plásticos produziram retratos estilizados de mulheres vítimas do crime de feminicídio e tentativa de feminicídio em Araranguá, Braço do […] 16/05/2023 - 22h35min
Frente Parlamentar Frente discute integração do transporte intermunicipal da Grande Florianópolis A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis vai se reunir com o governo do Estado com o objetivo de viabilizar a integração do transporte público intermunicipal da região metropolitana da Capital. O assunto foi discutido durante reunião do grupo, no fim da tarde desta terça-feira (16), no gabinete do coordenador da frente, o deputado Camilo Martins […] 16/05/2023 - 21h05min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
Tribuna Festa do Pinhão é lançada na Alesc A sessão ordinária desta terça-feira (16) foi interrompida para o lançamento, por parte do prefeito de Lages, Juliano Polese, e da realeza da 33ª Festa Nacional do Pinhão, que acontece de 2 a 11 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro. “Estamos falando de uma história de 50 anos, que nasceu a partir da […] 16/05/2023 - 20h17min
Moção de Aplauso Assembleia homenageia Defesa Civil por 50 anos de atuação em SC A Assembleia Legislativa concedeu uma Moção de Aplauso à Defesa Civil de Santa Catarina, pelos 50 anos de serviços prestados na proteção da população e na mitigação dos impactos de desastres naturais. A homenagem, proposta pelo deputado Tiago Zilli (MDB) foi entregue na tarde desta terça-feira (16) ao secretário de Estado da Defesa Civil, Coronel […] 16/05/2023 - 20h01min
Votação Plenário aprova alterações em lei sobre ocupação e parcelamento do solo Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) que revoga itens da legislação estadual sobre ocupação e parcelamento do solo (Lei Estadual 17.492/2018) e dá mais protagonismo aos municípios na legislação de natureza urbanística. A matéria, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), passará pela votação da Redação Final […] 16/05/2023 - 19h37min