Votação Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD), que dispõe sobre o auxílio entre municípios afetados por catástrofes naturais. A proposta segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). O projeto estabelece regras a serem […] 10/10/2023 - 19h28min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Eventos Presidente da Alesc participa de painel em evento voltado a líderes empresariais na capital O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), foi um dos painelistas do “Lide Tendências Santa Catarina”, que é um fórum de debate sobre inovação, tendências e novos modelos de negócios. O evento, realizado em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (4), faz parte do Lide SC, considerado o maior ecossistema de relacionamento e […] 04/10/2023 - 16h10min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc responde perguntas dos estudantes do Estágio-Visita O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), com estudantes universitários do Programa Estágio-Visita, organizado pela Escola do Legislativo. No segundo dia do programa, que vai até quinta-feira (5), Nadal fez um histórico da sua atuação política e respondeu questionamentos sobre temas como relação com o governo […] 03/10/2023 - 22h20min
Eventos Presidente da Alesc fala sobre o Comseg Escolar em congresso da Fecam O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), participou de um painel sobre segurança pública no Congresso da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam). O parlamentar falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg) que reúne em torno de 30 […] 27/09/2023 - 20h04min
Frente Parlamentar Frente apresenta relatório de atividades realizadas em missão à Itália Os deputados que integram a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália realizaram na manhã desta quarta-feira (27) uma reunião para apresentar as atividades realizadas em recente missão ao país europeu. A visita técnica aconteceu entre os dias 7 e 13 de setembro e teve o objetivo de firmar acordos econômicos, diplomáticos, culturais e acadêmicos com o governo […] 27/09/2023 - 15h24min
Segurança nas escolas Comseg: Relatório de atividades é apresentado e proposta final será entregue ainda este ano O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião para apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas pelo grupo, integrado por representantes de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foi anunciado que nos próximos meses será divulgado o projeto elaborado com […] 26/09/2023 - 13h40min
Meio Ambiente Comissão aprova projeto sobre coleta de água da chuva A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2022, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que trata dos sistemas para coleta da água da chuva. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios […] 20/09/2023 - 21h17min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
