Comissões Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural Foi aprovado por unanimidade em reunião na tarde desta quarta-feira (10), pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei PL 88/2022, de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e […] 10/05/2023 - 17h07min
Frente Parlamentar Frente da Liberdade Econômica e Inovação debate demandas do setor A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10), já com a apresentação das principais demandas do setor. De acordo com o coordenador do grupo, deputado Matheus Cadorin (Novo), Santa Catarina tem um potencial de desenvolvimento econômico e inovador muito acima da média nacional e a […] 10/05/2023 - 15h51min
Saúde Associação pede regulamentação do programa de cuidados sobre fibromialgia Atendendo a um requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), a Comissão de Saúde contou, na manhã desta quarta-feira (10), com a participação da presidente da Associação Catarinense de Pessoas com Fibromialgia e Amigos (ACPFA), Cléia Aparecida Clemente Giosole. Na ocasião, a dirigente solicitou apoio do colegiado para que a doença receba mais reconhecimento da sociedade […] 10/05/2023 - 15h48min
Audiência pública Encontros regionais vão avaliar cumprimento das metas dos planos de educação A realização de encontros regionais para discutir o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE-SC) e dos planos municipais de educação foi a principal deliberação da audiência pública promovida na tarde desta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. No encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, […] 09/05/2023 - 22h15min
Lançamento Estudiosa do direito lança livro sobre feminicídio Um estudo sobre as violências contra a mulher no meio ambiente doméstico, que trata o feminicídio como um crime prevenível, cuja responsabilidade é do Estado. O tema consta do livro “Feminicídio: aspectos e responsabilidades”, da advogada, professora e palestrante Tammy Fortunato, lançado nesta terça-feira (9) no hall da Assembleia Legislativa. A autora explica de maneira […] 09/05/2023 - 22h02min
Votação Plenário aprova conversão em lei das MPs da reforma administrativa Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Com a decisão, o Parlamento ratifica a reforma realizada pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro deste ano. As MPs foram […] 09/05/2023 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que amplia serviço de proteção ao idoso Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público deliberou sobre o projeto de lei que visa ampliar a rede de denúncia de crimes contra idosos em Santa Catarina. A intenção é usar o site oficial da Polícia Civil. O Projeto de Lei 259/2020, de autoria do deputado […] 09/05/2023 - 16h25min
Comissões Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000 O Parlamento entra no debate para diagnosticar a atual realidade dos 295 municípios catarinenses contemplados com recursos do então Plano 1000, implantado na gestão do ex-governador Carlos Moisés. Este foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (9), que aprovou por unanimidade o Requerimento 41/2023, que será encaminhado […] 09/05/2023 - 16h13min
