Comissões Relatório de MPs que criam novas secretarias é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação deliberou em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (2), as Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023 que tratam da estrutura organizacional do governo de Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avocou a relatoria das MPs e apresentou Emenda Substitutiva Global. As Medidas Provisórias que alteram a […] 02/05/2023 - 17h17min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Solenidade Alesc homenageia município de Ouro pelos 60 anos de emancipação No dia 7 de abril, o município de Ouro, no Meio-Oeste, completou 60 anos de emancipação, político-administrativa. Por conta disso, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite de sexta-feira (29), uma sessão solene para homenagear a cidade, o prefeito Claudir Duarte, o vice-prefeito Rene Antonio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Diego […] 29/04/2023 - 14h11min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
Seminário Autismo é tema de seminário regional em Pouso Redondo Pesquisas recentes sobre autismo foram apresentadas no Seminário Regional Autismo em Foco, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), no município de Pouso Redondo. O evento reuniu, aproximadamente, 500 pessoas dos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí, entre profissionais que atendem pessoas com Transtorno […] 28/04/2023 - 15h52min
Solenidade Assembleia Legislativa homenageia Sindicato dos Agrônomos Sessão especial com galerias lotadas homenageou o Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro) pela passagem dos 40 anos de fundação. A cerimônia teve lugar no plenário da Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira (27). Fundado em 1983, o Seagro reúne profissionais que foram e continuam sendo essenciais ao modelo de desenvolvimento catarinense, ancorado […] 28/04/2023 - 11h38min
Audiência pública Parlamento lidera a criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar programa Bolsa Estudante A criação de um grupo de trabalho, liderado pelo Parlamento, com a participação efetiva de representantes do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (SED) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina objetivando buscar o aperfeiçoamento do programa Bolsa Estudante do Ensino Médio foi o principal encaminhamento da […] 28/04/2023 - 10h03min
Frente Parlamentar Entrega do contorno da Gde. Florianópolis está mantida para dezembro deste ano A entrega do contorno viário da BR-101, na Região Metropolitana de Florianópolis, está mantida para dezembro deste ano. A informação foi passada pelo diretor de Operações da concessionária Arteris Litoral Sul, Antonio Cesar Ribas Sass, aos deputados da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, que fizeram uma visita técnica às obras, na manhã desta quinta-feira (27). […] 27/04/2023 - 16h23min
Sessão Ordinária Deputado reivindica investimentos do governo no aeroporto de Jaguaruna O deputado Pepê Collaço (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) para reivindicar novos investimentos do governo do Estado no Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, localizado no município de Jaguaruna. De acordo com o parlamentar, a ação tem o potencial de criar um novo ciclo de desenvolvimento em toda a região […] 27/04/2023 - 16h03min
